Sexta-feira , 03 de Dezembro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Declara de Utlidade a União das Associações de Moradores de São Sebastião do Passé - UNAMSP, com sede e foro no município de São Sebastião do Passé.
Declara de Utilidade o Instituto de Pesquisas, Organização, Formação e Promoção da Cidadania e da Cultura - OFICINA DA CIDADANIA, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade a Associação Lar Comunitário, com sede e foro no município de Poções.
Dispõe sobre a implantação do Software livre no sistema de informática da Administração Pública.
Estabelece os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado da Bahia.
Obriga os fornecedores de produtos e serviços a divulgar nas notas fiscais que emitam a relação de tributos incidentes sobre suas mercadorias e serviços e a sua respectiva participação na composição do preço final ao consumidor.
Cria Bibliotecas Estaduais em Municípios do Estado com população superior a 200.000 habitantes e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Noções de primeiros socorros, na reciclagem periódica dos profissionais da educação e dá outras providências.
Incentiva a instrução e a educação escoteira nas escolas públicas estaduais através do projeto "Escotismo Escola".
Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de equipamentos de emergência em consultórios odontológicos e dá outras providências.
Regulamenta o uso de som mecânico em casas de diversão e estabelecimentos assemelhados e dá outras providências.
Dispõe sobre as condições de funcionamento dos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Algodão e Adjacéncia, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Santa Casa de Misericórdia de Antas, com sede e foro no município de Antas.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores da Região do Mimoso, com sede e foro no município de Lafaiete Coutinho.
Declara de Utilidade a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Conceição do Coité, com sede e foro no município de Conceição do Coité.
Declara de Utilidade o Bloco Carnavalesco do Malé do Malembá, com sede e foro no município de Candeias.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Riacho da Serra, com sede e foro na cidade de Chorrochó.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Pinhões, com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
Dispõe sobre o custeio de despesas decorrentes com embalsamamento e translado de vítimas de morte violenta, para sua cidade de origem no Estado da Bahia e dá outras providências.