Sexta-feira , 03 de Dezembro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Dispõe sobre a proibição de veiculação de imagens de mulheres em trajes sumários em qualquer tipo de propaganda turística do Estado da Bahia.
Isenta de pagamento das taxas de fornecimento de água e energia elétrica, entidades assistenciais e beneficentes, declaradas de utilidade édo Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação do Programa "Farmácia Popular Sobre Rodas", priorizando os municípios que ainda não são atendidos pelo programa original "Farmácia Popular", no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação do Vale-Cultura para os profissionais da educação do Sistema Público Estadual de Ensino.
Dispõe sobre a proibição da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, situados nas rodovias do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de atividade extra curricular nas unidades da rede estadual de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Entorpecentes - CEEN e dá outras providências.
Dispõe sobre a reintegração social dos egressos dos Centros de Recuperação de Viciados existentes no Estado e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar as delegacias especializadas em acidentes do trabalho e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Tapera e Região, com sede e foro no município de Monte Santo.
Altera a Lei nº 8.036 de 08 de janeiro de 2002 e dá outras providências.
Proíbe a contratação ou nomeação de parentes de membro de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria , Conselheiro de Tribunal de Contas e presidente, ou equivalente, de fundação, autarquia ou empresa, para cargos em comissão e funções de confiança na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de energia elétrica para consumo de até 100kwh/mês.
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para o vestibular e da taxa de matrícula nas Universidades Estaduais da Bahia, aos doadores de sangue e às candidatas que sejam doadoras regulares de leite materno.
Dispõe sobre a gratuidade dos serviços de estacionamento nos Shopping Centers e Hipermercados no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica, água e telefone, nos horários e dias determinados e dá outras providências.
Assegura passagem intermunicipal gratuita a crianças portadoras de câncer e acompanhante no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação do projeto "Mutirão Universitário" no Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui nas escolas és estaduais a atividade extracurricular de "Leitura de Jornais e Revistas em Sala de Aula" e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Rede Pública de Casas de Apoio e dá outras providências.