Sexta-feira , 03 de Dezembro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Institui o Programa "Lendo Mais, Sabendo Mais" nas escolas públicas, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção, assistência e recuperação dos meninos que vivem na rua, no âmbito do Estado da Bahia.
Institui tratamento de Saúde Bucal Endodôntico em jovens carentes com idade até 14 (quatorze) anos, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do programa móvel e itinerante de coleta de sangue e cadastramento de doadores de órgãos e medula e dá outras providências.
Estabelece normas gerais sob direitos e garantias aplicáveis na relação tributária do contribuinte com a administração fazendária do Estado da Bahia.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos, soldos, gratificações, proventos e pensões, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo; reestrutura os vencimentos das carreiras que especifica, na forma que indica, e dá outras providências.
Redefine os limites do município de Varzedo criado através da Lei Estadual nº 5002 de 13 de junho de 1989, desmembrado do território de Castro Alves e Santo Antônio de Jesus.
Institui o "Selo Jovem" no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação do Centro de Informações Ambientais e dá outras providências.
Institui o Programa Bibliotecas Comunitárias e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Escola Brasil Profissional, com sede e foro no município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade a Associação Desportiva Comunitária Nordeste de Amaralina e Projeto Esporte e Cidadania, com sede e foro no município de Salvador.
Institui o "Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Estadual".
Dispõe sobre empresas que receberem incentivos fiscais de qualquer natureza no Estado da Bahia.
Dispõe sobre o período de utilização da frota de veículos destinados ao transporte de alunos e trabalhadores rurais do Estado.
Dispõe sobre a conservação e reflorestamento nas rodovias e ferrovias estaduais, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre o comércio ilegal de madeiras no Estado da Bahia e dá providências.
Estabelece normas voltadas para a Lei de Responsabilidade Educacional do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador ou escritas manualmente em letra de imprensa, forma ou caixa alta, em todo o Estado da Bahia e dá outras providências.