Terça-feira , 28 de Junho de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Institui o mês de prevenção e luta pelos direitos dos Queimados, no Calendário Oficial do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da depressão nas redes públicas de saúde do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento prioritário ao diabético em toda rede pública e privada de saúde do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de implantação de Terapias Holísticas no sistema de saúde pública, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição no âmbito do Estado da Bahia, a rede de atenção às pessoas com esquizofrenia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia de Prevenção ao Feminicídio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a classificação da prática de exercícios físicos como atividade essencial para o cidadão e dá outras providências .
Dispõe sobre a adoção de procedimentos especiais aos funcionários públicos que trabalham no combate à COVID-19 em atendimento à população nos hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de barreira física transparente para proteção e diminuição do contágio dos auxiliares administrativos que atuam na portaria, recepção, cadastro, bem como triagem de pacientes em unidades públicas de saúde, durante e após o plano de contingência para combate ao covid-19 no âmbito do estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Plano Estadual de Educação Financeira Familiar no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa no Estado da Bahia de enfrentamento ao homicídio de jovens, e dá outras providências.
Dispõe sobre a simplificação na aprovação de projetos científico-tecnológicos e a produção de equipamentos de saúde em períodos de calamidade pública decretada no Estado em razão de pandemias e dá outras providências.
Dispõe sobre a necessidade das empresas de grande porte do Estado da Bahia, que possuam em seus quadros 60% (sessenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestra sobre o tema violência doméstica.
Dispõe sobre o estímulo à contratação nos contratos públicos de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (COVID-19) no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre adoção de medidas de proteção sanitária, por empresas e serviços de coleta e entrega de produtos e mercadorias e dá outras providências.
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de refeições prontas para o consumo e dá outras providências.
Institui prazo de validade indeterminado para o Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Assegura que as escolas públicas capacitem crianças e adolescentes para a identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.
Institui o Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro denascimento de uma criança no Estado.