Terça-feira , 28 de Junho de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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''Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos e creches públicas e particulares, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.''
Comunica o seu desligamento do Movimento Democrático Brasileiro - MDB e sua filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.
Moção de Congratulações pelo 20º Congresso Brasileiro de Infectologia Pediátrica (Infectoped).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a obrigatoriedade de inserção do cirurgião dentista em unidades de emergência/urgência da rede pública de saúde estadual.
Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado e dá outras providências.
Proíbe a cobrança de bens ou serviços alheios ao fornecimento de luz, água, telefone, gás, sinal de TV ou acesso à internet, na mesma fatura, ou de modo que possa induzir o consumidor a erro e dá outras providências.
Dispõe sobre o guia de divulgação dos serviços relativos à saúde do homem e dá outras providências.
Dispõe sobre o guia de divulgação dos serviços relativos à saúde da mulher e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de Glicemia Capilar nos prontos-socorros e unidades de saúde em crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias de idade, em todos os Municípios do Estado da Bahia e dá outras providencias.
Autoriza ao Poder Executivo disponibilizar aos Diretores das Escolas Estaduais da Bahia, o dispositivo de segurança, conhecido como botão do pânico e dá outras providências.
Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago" no Estado da Bahia, a realizar-se anualmente, no dia 28 de setembro e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de combate a depressão infantil e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas públicas do Estado da Bahia que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providências
Autoriza ao Poder Executivo disponibilizar nas unidades de saúde do Estado, o dispositivo de segurança, conhecido como botão de emergência e dá outras providencias
Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME, e dá outras providências.
Dispõe sobre disponibilização na rede Estadual de Súde e Assistência Social de Exame Psicológico aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino no ínicio de cada ano letivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição, no âmbito estadual, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estabelecimento de medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede Estadual de Ensino.
Dispõe sobre autorização de ingresso de animais de estimação em unidades de saúde estadual para visitas a pacientes internados e dá outras providências.