Quinta-feira , 11 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia a liberação de recursos para a construção de uma unidade de Creche Escola no Município de Riachão do Jacuípe, na comunidade de Vila Aparecida.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a liberação de recursos para a construção de uma unidade de Creche Escola no Município de Laje.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a liberação de recursos para a construção de uma unidade de Creche Escola no Município de Pé de Serra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a liberação de recursos para a construção de uma unidade de Creche Escola no Município de Wagner.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a liberação de recursos para a construção de uma unidade de Creche Escola no Município de Abaíra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de campanha e divulgação em eventos artísticos que sejam vinculados ao Governo Estadual, onde há maior consumo de substâncias tóxicas, através da divulgação da mensagem em todos os meios relacionados ao evento.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a melhoria do sistema de iluminação pública da entrada da Cidade de Laje.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a melhoria do sistema de iluminação pública da entrada da Cidade de Wagner.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a melhoria do sistema de iluminação pública da entrada da Cidade de Pé de Serra.
Indica ao Governador do Estado da bahia, melhoria do sistema de iluminação pública da entrada da Cidade de Santo Amaro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, melhoria do sistema de iluminação pública da entrada da Cidade de Abaíra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, melhoria do sistema de iluminação pública da entrada da cidade de Riachão do Jacuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, melhoria do sistema de iluminação pública da entrada da cidade de Lajedinho.
Dispõe sobre o programa de vigilância, prevenção., Combate e controle da transmissão da dengue, zika e chikungunya no Estado da Bahia, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição das concessionárias prestadoras de serviços essenciais de água e energia elétrica de cobrarem uma tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas similares no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe acerca da disponibilização de informação, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas prestadoras de serviços ao Estado da Bahia, assim como nas concessionárias e permissionárias de serviços públicos estaduais e dá outras providências.
Institui a Semana de Prevenção, Diagnóstico e tratamento do Câncer Infantil e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Proteção ao Nascituro e dá outras providências.