Quinta-feira , 11 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Obriga estabelecimentos que comercializem alimentos ou refeições para consumo no local a servirem água potável gratuita aos clientes, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública estadual, a Associação Mulheres em Ação de São Domingos- AMASD, com sede e foro no município de São Domingos.
Estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas/fake news sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos do Estado da Bahia, organizarem as filas, respeitando o distanciamento social com a distância mínima de um metro, enquanto durar a pandemia do Covid-19, entre os clientes, no ambiente interno e externo das agências.
Cria o ambiente digital nas enfermarias dos hospitais públicos e privados, Upas, hospitais de campanha durante a pandemia de Covid-19 e doenças contagiosas sujeitas a isolamento social.
Dispõe sobre a vedação de cobrança de tarifas bancárias referente a transferência de recursos entre contas durante todo o período que perdurar as restrições em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto ou de meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia, em restaurantes ou similares, e dá outras providências.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Alagoinhas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.195/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São José do Jacuípe, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.194/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Nova Soure, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.237/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Coronel João Sá, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.332/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Guaratinga, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.377/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Araci, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.447/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Conceição do Coité, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.437/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Inhambupe, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.260/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Laje, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.459/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Nova Fátima, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.457/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Retirolândia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.458/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Sátiro Dias, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.463/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Sítio do Quinto, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.462/2020.