Quinta-feira , 11 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indico ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica da BA-413, no trecho que interliga os municípios de Itatiaia e Araci.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine a Secretaria de infraestrutura, a recuperação da BR-122, no trecho que liga a BA-052 a BA 342 em Segredo de Souto Soares, município de Cafarnaum - Bahia.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a parceria com o Corpo de Bombeiros para ministração de Cursos de Primeiros Socorros para os Professores da Rede Estadual de Ensino.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para recuperação asfáltica da BA- 512, no trecho de 7km, que interliga a entrada da CETREL ao distrito de Biribeira município de Dias d'Ávila , Estado da Bahia.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para pavimentação asfáltica do trecho de 1 km que interliga a BA-349, do povoado de Boa Vista a comunidade de Romeiro, município de Itapicuru, Estado da Bahia.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para pavimentação asfáltica do trecho de 1,2 km que interliga a BA - 349, do distrito de Sambaiba a comunidade de Murici, município de Itapicuru, Estado da Bahia.
Requer a relização de uma Sessão Especial, para discussão sobre o tema e lema da Campanha da Fraternidade 2018.
Permite o emprego de veículos com lotação oficial inferior a 12 (doze) lugares no âmbito das Licenças Especiais de Transporte expedidas pela AGERBA.
Torna obrigatório às indústrias e às fábricas situadas no território do Estado da Bahia, a informarem em seus produtos colocados para o comércio e o consumo em geral a informação por meio de etiquetas ou outra forma assemelhada que os produtos são industrializados e/ou fabricados no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Lanchonetes, Barracas de Praia, Ambulantes e similares, que atuam no Estado da Bahia a fornecerem somente Canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalado com material semelhante.
Regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural e Desportiva de Nova Esperança e Adjacências - ASCORNE, com sede no povoado de Nova Esperança, e foro no Município de Ichu.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Promoção da Educação, da Cultura e da Cidadania, com sede e foro no município de Conceição do Coité- Bahia.
Declara de Utilidade pública a Associação Comunitária e Assistencial do Cajueiro Grande ACACG, com sede e foro na comarca de Serrinha.
Dispõe sobre a proibição da formação profissional dos cursos de graduação da área de saúde, na modalidade ensino a distância (EAD), na sua totalidade.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Açude com sede e foro no Município de Riachão do Jacuípe.
Moção de Aplausos pelo Jubileu de Ouro da Renovação Carismática Católica no Mundo.
Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo teatral cactus, do município de Conceição do Coité pela comemoração no mês de abril de 2018.
Moção de Aplausos e congratulações ao Senhor José Admirço Lima Filho, pelo excelente desempenho como gestor do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), desta capital.
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a obrigatoriedade da isenção de ICMS, IPVA e taxa de pedágio para carros elétricos ou híbridos, registrados no âmbito do Estado da Bahia.