Quarta-feira , 10 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Dois de Julho a pesquisadora responsável pelo sequenciamento genético do novo Coronavírus, senhora Jaqueline Góes de Jesus.
Moção de Pesar à família do artista Jean Marques, pelo falecimento do artista no dia 03 de dezembro de 2020.
Moção de aplausos à Escola SESI de Feira de Santana e aos alunos Micael Souza, Matheus Rosa, Robert Viana e Pauline Nascimento, pela elaboração do Projeto da mochila anticovid-19, selecionado para etapa final do Torneio Sesi de Robótica.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a perfuração de poço artesiano na fazenda Águas Belas no município de Chorrochó.
Indica ao Senhor Governador para realização da reforma do Colégio Estadual Santo Antônio das Queimadas no prédio da sede e o prédio do Povoado do Riacho da Onça no Município de Queimadas.
Requer a realização de Sessão Especial, para a entrega da Comenda 2 de Julho ao Tenente Coronel PM Sr. Carlos Henrique Ferreira Melo, a realizar-se no dia 02/03/2018, às 10:00hs.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 22 de março de 2018, para entrega da Comenda Dois de Julho à Dra. Eliane Elisa de Souza Azevedo.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 28 de março de 2018, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Vice Almirante Almir Garnier Santos, Comandante do 20. Distrito Naval.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 13 de abril de 2018, para entrega da Comenda Dois de Julho ao Dr. César Romero.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Srº Mauro Henrique Neves Cardim.
Dispõe sobre a divulgação de preços dos combustíveis na rede mundial de computadores.
Dispõe sobre a proibição em cobrar mais de um ingresso àqueles que, por necessidade especial ou deficiência, precisem ocupar mais de um espaço, nos estabelecimentos comerciais que indica.
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de telefone celular nos estabelecimentos de ensino instalados no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Vamos Nessa, com sede no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Carnavalesca Tambores e Cores,com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ARTISTÍCO-CULTURAL ODEART, com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Moção de Pesar pela morte por assassinato de Márcio Oliveira Matos, Secretário da Administração da Prefeitura Municipal de Itaité.
Moção de pesar pelo assassinato da Vereadora da capital do Rio de Janeiro, Marielle Franco.
Moção de Repúdio contra o vereador de Salvador, Alexandre Aleluia, pela tentativa de intimidar e cercear a autonomia universitária na Bahia.
Moção de Pesar pela morte por acidente de trânsito de Maria Ivonete Santos da Silva, ocorrida em Feira de Santana.