Quarta-feira , 10 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Define como infração administrativa sujeita a multa, a prática, no âmbito do Estado da Bahia, de condutas ofensivas à dignidade, à tranquilidade e à paz social em vias, logradouros, repartições, espaços e equipamentos públicos ou abertos ao público e em veículos de transporte de pessoas, e dá outras providências.
Institui o "Dia do Músico" no Estado da Bahia e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 9.433, de 01/03/2005, que "Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do estado da Bahia e dá outras providências", bem como promove adequações nos decretos estaduais 13.967/2012 e 9.457/2005, tornando possível a participação dos municípios no Sistema de Registro de Preços do Governo do Estado.
Moção de Repúdio a declaração do Deputado Federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) de cunho racista apresentada no último dia 03 de abril de 2017.
Moção de Pesar pela morte de Sinval Galeão, Presidente do Partido Socialista Brasileiro - PSB, de Feira de Santana.
Moção de Congratulações e Aplauso ao nobre povo do município de São José de Jacuípe em face às comemorações, neste 13 de junho, de sua emancipação Política e Administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo do município de Queimadas.
Moção de Congratulações e Aplauso ao nobre povo do Município de São Gonçalo dos Campos pela comemoração de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e Aplauso em homenagem aos 70 anos de atuação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia.
Moção de congratulações e aplausos a Federação das Apaes do Estado da Bahia e as 84 Apaes existentes no Estado pela comemoração da Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, de 21 a 28 de agosto.
Moção de Congratulações e Aplausos a Federação das Apaes do Estado da Bahia e as 84 Apaes existentes no Estado pela comemoração da Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, de 21 a 28 de agosto.
Moção de Congratulações e Aplausos aos tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) pelos sete anos de regulamentação da profissão no Brasil, comemorado em 1º de setembro, e pela passagem do Dia Universal da Libras, celebrado em 10 de setembro.
Moção de Congratulações e Aplauso ao nobre povo do Município de Chorrochó em face às comemorações, neste 12 de setembro, de sua emancipação político-administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao povo do Município de Teodoro Sampaio, em face da comemoração de sua emancipação política e administrativa no dia 20 de outubro.
Moção de Repúdio contra o Governo Federal e o Banco do Brasil pela não liberação do empréstimo contratado para a realização de investimentos em educação, saúde e infraestrutura que beneficiaria a população do nosso Estado.
Indica ao Governador do Estado Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, a criação do Centro de Referência em Epilepsia Refratária da Bahia e a Doença de Parkinson.
Indica ao Governador do Estado Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na BA-052, no Município de Baixa Grande.
Indica ao Governador do Estado Bahia, a doação de terreno para construção de uma creche e uma escola de ensino fundamental para atender a demanda nos Bairros CASEB, Parque Getúlio Vargas, Rocinha em Feira de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, a construção de barragens no Município de Tanquinho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação da Praia Acessível, visando assegurar às pessoas com deficiência condições de acessibilidade a praia.