Quarta-feira , 10 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Púbica a Associação dos Agricultores dos Moradores do Cumbe de Cima de Acajutiba (AAMCCA), com sede e foro no Municípío de Acajutiba.
Assegura o direito à obtenção de certidões do registro civil com a utilização do sistema "Braille", para os portadores de deficiência visual residentes e domiciliados no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombolas de Lagoa de Galdêncio, com sede e foro no Município de Lapão.
Moção de Congratulações em razão das comemorações do 57º aniversário de emancipação política do município de Dom Macêdo Costa.
Moção de congratulações em razão das comemorações do 57º aniversário de emancipação política do município de Antônio Cardoso.
Moção de Congratulações em razão das comemorações do 66º aniversário de emancipação política do município de Sapeaçu.
Moção de Congratulações em razão das comemorações do aniversário de emancipação política do município de Maragogipe.
Moção de Aplausos em homenagem ao 34° aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Teixeira de Freitas.
Moção de Aplausos em homenagem ao 34° aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Rafael Jambeiro.
Moção de Aplausos em homenagem ao 34° aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Capim Grosso.
Moção de Congratulações ao 34° anoversário do Município de João Dourado.
Moção de Congratulação em homenagem ao 24° aniversário de fundação de Rádio Andaiá FM - 104,3.
Moção de congratulações em razão das comemorações do 128º aniversário de emancipação política do Município de Barreiras.
Moção de congratulações em razão das comemorações do 139º aniversário de emancipação política do município de Santo Antônio de Jesus.
Moção de Aplausos ao município de Cruz das Almas, pelo Arraiá da Cultura Popular.
Moção de Aplausos ao município de Antônio Cardoso pela relização dos festejos juninos.
Moção de Aplausos para o município de Conceição do Almeida de festejos juninos de 2019
Moção de Aplausos ao município de Dom Macedo Costa, pelo sucesso na realização dos festejos juninos.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jornalista Paulo Henrique Amorim.
Moção de Congratulações em razão das comemorações do 186º aniversário de fundação da cidade de Feira de Santana - BA.