Quinta-feira , 11 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia a Torcida do Esporte Clube Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitaria dos Pequenos Produtores Rurais de Jabuticaba, com sede e foro no município de Nova Fátima.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural de Serrolândia -ADECS, com sede e foro no município de Serrolândia.
Declara de Utilidade Pública a União das Associações de Várzea da Roça - UNAVAR, com sede na cidade Várzea da Roça e foro na comarca de Mairi.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Melancias - APAFM, com sede e foro no município de Capim Grossso.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Varzea Suja de Capim Grosso - ACRVS, com sede e foro no município de Capim Grosso.
Declara de Utilidade Pública a Associação Nordeste Jiu-Jitsu MMA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a ADCAEB - Agente de Direito da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação Baiana de Esporte e Lazer - FEBEL, com sede e foro no Município de Camaçari.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Unidos do Bairro Sacramento - AMUBS, com sede e foro no Município de Santo Amaro.
Determina que pessoas feridas em acidente de trânsito sejam levadas, pelo corpo de bombeiros ou SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), para hospitais conveniados aos planos de saúde.
Declara de Utilidade Pública a Associação Camelot, para o Desenvolvimento Holístico do Ser, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte e Adjacências - Amarizonte, com sede e foro no Município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Promotores de Vendas e Demonstração do Estado da Bahia, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Recôncavo Desenvolvimento Social e Cultural - REDESC, com sede e foro no município de Santo Antonio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Creche Escola Comunitária Professora Helenita Gomes Pereira de Assis, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cacaueira de Canoagem - ACC, com sede e foro no município de Ubaitaba.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Genipapo - APRFG, com sede e foro no Município de Capim Grosso.
Declara de Utilidade Pública o Centro Cultural Edson Souto, com sede e foro no município de Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Pena, empresário, ex-prefeito de Catu e ex-presidente da Catuense.