Segunda-feira , 24 de Janeiro de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 04 de junho de 2018 às 10 hs para a entrega da Comenda 2 de Julho ao Dr. Paulo Gomes junior.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Curralinho, com sede e foro no Municipio de Castro Alves.
Institui o "Dia Estadual do Abutre's Moto Clube do Brasil".
Indica para Líder da Bancada do Partido Progessista - PP, nesta Casa Legislativa o Deputado Robinho.
Indica para Vice- Líder da Bancada do Partido Progessista - PP, nesta Casa Legislativa, o Deputado Antonio Henrique.
Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do aniversário de 97 anos do Município de Jaguaquara.
Moção de pesar pelo falecimento do Vereador Valney Richard de Souza.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 25 de maio de 2017, às 10h, para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Promotor de Justiça do Estado Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 25 de maio de 2017, às 10h, para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Promotor de Justiça do Estado Paulo Gomes Júnior.
Concede a Comenda 2 de julho ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça do Estado da Bahia Paulo Gomes Junior.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Futebol Mestre Nebulosa com sede e foro no município de Itaberaba.
Declara de utilidade pública a 'Sociedade de Bairro do Parque Ipê, com sede e foro no município de Irará.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural Beneficente do Açougue Velho, com sede e foro no município de Irará.
Altera o Caput do Artigo 4°, alíneas "A'' e "C'', bem como inclui Alínea ''D'' e inclui o art. 4°A e parágrafo ùnico na lei 3.442/1975, e dá outras providências.
Moção de pesar pelo passamento do ex-deputado estadual e ex-vereador de Salvador, Paulo Anunciação, aos 60 anos, ocorrido nesta segunda-feira (30).
Concede Título honorífico de Cidadã Baiana a Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues.
Indica para Vice-Líderes do Bloco Parlamentar PP, PSB. PC do B e PTN, os Deputados Marquinho Viana-PSB e Jânio Natal-PTN.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 94 anos do Município de Jaguaquara.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores do Rio Paraguaçu e Seus Afluentes, com sede e foro no Município de Itaberaba.