Segunda-feira , 24 de Janeiro de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jandaíra, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.216/2020.
Moção de congratulações pela passagem dos 50 anos da TV Aratu.
Moção de Aplauso pela passagem dos 195 anos da Polícia Militar do Estado da Bahia, uma Corporação chave para nossa Paz Social e referência em valores e bons serviços prestados à sociedade baiana
Moção de aplausos ao trabalho extraordinário da cientista baiana Jaqueline Goes de Jesus, graduada na Escola Bahiana de Medicina. Uma das coordenadoras da competente equipe brasileira que sequenciou o genoma do Coronavírus circulante em nosso país em apenas 48 horas, um tempo recorde no mundo.
Moção de aplausos ao trabalho extraordinário das forças de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal de Salvador que abaixo da proteção de DEUS e por méritos próprios desenvolvem um trabalho formidável, de excelência durante o Carnaval de Salvador e toda Região Metropolitana.
Moção de congratulação pela passagem dos 183 anos de emancipação política e administrativa do Município de Santo Amaro.
Moção de Aplausos pela passagem dos 471 anos da cidade de Salvador.
Moção de Aplausos pelo 82º aniversário da cidade de São Frnacisco do Conde.
Moção de Pesar pelo falecimento de José dos Santos Primo, um dos maiores treinadores de atletas olímpicos do Brasil e, considerado um revelador de grandes talentos no atletismo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de 5 vagas de Coronel destinados ao Quadro de Oficiais da PMBA oriundos das Praças, bem como mais 2 vagas de Coronel BM para o Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Bombeiro Militar.
Indica ao Governador do Estado através da Secretaria de Segurança Pública do Estado a instalação de mais uma unidade de Delegacia de Polícia Técnica (DPT) para a Região Metropolitana de Salvador (RMS), mais precisamente no município de Candeias
Indica ao Governador do Estado através da Secretaria da Segurança Pública, a urgente reforma e/ou ampliação nas instalações do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, por encontrar-se com suas instalações em estado precário, causando inclusive, mal-estar e transtornos aos mui dignos profissionais, funcionários.
Indica ao Deputado Federal Pastor Sargento Isidório que apresente na Câmara dos Deputados Projeto de Lei no sentido de solucionar o problema crônico das enormes filas do INSS que faz o nosso povo sofrer sem receber seus benefícios / direitos advindos da Previdência Social.
Indica ao Governador do Estado Bahia, a aceleração das obras do Hospital Metropolitano para, se for o caso, neste primeiro momento (de crise) recepcionar e bem atender os vitimados baianos do Coronavírus (COVID-19), suplementando assim as vagas dos Hospitais de Referência Couto Maia e Octávio Mangabeira já planejados para este fim.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Saúde do Estado, a intermediação e pronta disponibilização do Hospital São Lucas no município de Itabuna, aumentando assim, a rede de atenção, proteção e tratamento ao novo coronavírus (COVID-19) no Sul do Estado, em especial nas cidades de Itabuna e Ilhéus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Saúde do Estado, a construção de um Hospital de Campanha no município de Candeias, onde funcionava a antiga UPA da cidade, aumentando assim a rede de atenção, proteção e tratamento ao novo coronavírus (COVID-19) na RMS, em especial nas cidades circunvizinhas de Candeias.
Indica ao Deputado Federal Pastor Sargento Isidório a apresentação de projeto, decreto e/ou mecanismo legal mais célere e apropriado para que as agências da Caixa Econômica Federal (CEF), em todo território nacional, providenciem aos mui dignos brasileiros nas quilométricas filas para receber seus auxílios emergenciais banheiros químicos, cadeiras plásticas e toldos para os mais vulneráveis. Bem como a contratação de mais profissionais para agilizar e organizar o atendimento e bem atender a população brasileira necessitada.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário Estadual de Saúde (SESAB) e Comandante-Geral da Polícia Militar, a pronta reforma e utilização no planejamento de combate ao COVID-19 do Hospital da Vila Militar do Estado da Polícia Militar (PMBA), localizado no bairro do Bonfim na capital baiana para atender prioritariamente nossos heróis dos serviços essenciais (Segurança Pública, Saúde e seus respectivos familiares).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa a ampliação do prazo de integração dos modais municipais e intermunicipais de transporte coletivo com o metrô.
Indica ao Exmº Sr. Governador Rui Costa que autorize e libere por um período pré-determinado por conta da pandemia da COVID-19, através da AGERBA, a suplementação dos transportes alternativos, especialmente, VANS, no âmbito INTRAMUNICIPAL e INTERMUNICIPAL, nas Regiões Metropolitanas do Estado da Bahia