ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Aratuípe, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.182/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itatim, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.218/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Muniz Ferreira, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.255/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ribeira do Pombal, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.348/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Nova Itarana, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.390/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Planaltino, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.384/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Salinas da Margarida, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.294/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Muritiba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.439/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Elísio Medrado, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.449/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santo Antônio de Jesus, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.484/2020.
Moção de Congratulações e Aplausos ao povo do Município de Jiquiriçá, em face às comemorações pelos seus 129 anos de emancipação política e administrativa no dia 31 de janeiro.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo o Município de Taperoá, em face às comemorações, neste 04 de fevereiro, pelos seus 104 anos por sua emancipação Política e Administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo o Município de Presidente Tancredo Neves, em face às comemorações, neste 24 de fevereiro , pelos seus 31 anos por sua emancipação Política e Administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo o Município de Igrapiúna, em face às comemorações, neste 24 de fevereiro , pelos seus 31 anos de emancipação Política e Administrativa.
Moção de congratulações aplausos ao nobre povo do Município de Cachoeira, em face às comemorações, no dia 13 de Março, por seus 183 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao Município de Itaberaba, por seus 143 anos de sua emancipação Política e Administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo o Município de Governador Mangabeira, em face às comemorações, neste 14 de Março, por seus 58 anos de emancipação Política e Administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo o Município de São Felipe, em face às comemorações pelos seus 140 anos de emancipação Política e Administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo o Município de Santo Antônio de Jesus, em face às comemorações pelos seus 140 anos de emancipação Política e Administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo o Município de São Miguel das Matas, em face às comemorações, pelos seus 129 anos de emancipação Política e Administrativa.