ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Dispõe sobre a isenção de taxas cartoriais as cooperativas e associações de produtores rurais para o registro de seus estatutos no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Reconhece a Praça Bernardino Bahia, na cidade de Feira de Santana, como Patrimônio Cultural do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação sobre o índice de infecção hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de capacitação de primeiros socorros para os funcionários e professores de todas as escolas estaduais no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a isenção do ICMS sobre equipamentos de acessibilidade e locomoção para pessoas, de baixa renda, com deficiências físicas, mentais e visuais no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Sapeaçu, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.381/2020.
Indica membros para compor as Comissões Permanentes.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Gerson Gomes da Silva.
Moção de Congratulações pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março.
Moção de congratulações pela passagem do 35º aniversário de emancipação do município de Capela do Alto Alegre.
Moção de Congratulações ao Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, pela recente vitória na eleição de Presidente do COPTREL.
Moção de Pesar pelo falecimento da ex-deputada estadual Virginia Alice Almeida Hagge.
Moção de congratulações ao povo de Feira de Santana, pelos festejos em louvor e veneração a Senhora Sant'Ana, padroeira da cidade.
Moção de congratulações pela passagem do 187º aniversário de emancipação do Município de Feira de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação e pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Jaguara no município de Feira de Santana até estrada do feijão, BA-052.
Indica ao Governador do Estado a instituição de auxílio emergencial aos permissionários de transporte alternativo em linhas intermunicipais de pequeno porte - Subsistema de transporte complementar de passageiros.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, adotar medidas para a extensão da rede de abastecimento de água para a localidade de Fazenda Chapada, no município de Ipecaetá, beneficiando mais de 100 famílias.
Requer a Criação da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano no âmbito das Comissões Temporárias da Assembleia Legislativa da Bahia.
Requer informações solicitando a relação nominal e valores recebidos por Secretários de Estado ou de outros servidores.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 23.150/2019, de sua autoria.