EMENDA 03/2008

Inclua-se ao Projeto de Lei nº 17.137/2008, que dispõe sobre a destinação de recursos do orçamento do Estado no exercício às entidades sem fins lucrativos.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA:

Art. 1º - Ficam incluídas as instituições abaixo relacionadas ao Projeto de Lei 17.137, para destinação de recursos dos orçamentos do Estado.

ENTIDADE	CNPJ	CIDADE	
ACOMAV - Associação Cristo Operário dos Moradores do Aviário	02.656.057/0001-79	Feira de Santana	
ACUP - Associação União e Progresso dos Moradores do Bairro Pedra do Descanso 	03.588.856/0001-18	Feira de Santana	
ADESC - Associação de Desenvolvimento Social Comunitário de Bairro Santa Mônica	03.003.306/0001-90	Feira de Santana	
AMORUM - Associação dos Moradores da Rua Nova	13.226.709/0001-51	Feira de Santana	
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana	13.609.771/0001-22	Feira de Santana	
Associação Beneficente Esperança	07.276.336/0001-20	Feira de Santana	
Associação Comunitária Pastoral do Feira X	01.455.201/0001-46	Feira de Santana	
Associação Comunitária Vale do Rio do Peixe	02.257.961/0001-01	Feira de Santana	
Associação Cristã Nacional	13.905.229/0001-17	Feira de Santana	
Associação de Moradores dos Povoados Campestre e Vitória	02.649.406/0001-25	Feira de Santana	
Associação dos Artesãos de Feira de Santana	16.438.814/0001-42	Feira de Santana	
Associação dos Moradores do Bairro Sítio Novo e Adjacências	05.061.749/0001-62	Feira de Santana	
Associação dos Moradores do Povoado de Tanquinho e Adjacências	04.210.444/0001-02	Feira de Santana	
Associação dos Moradores Unidos do Parque Panorama	16.443.954/0001-09	Feira de Santana	
Associação Feirense de Apoio à Comunidade	06.086.013/0001-01	Feira de Santana	
Associação Ministério Aliança e Restauração	04.833.383/0001-30	Feira de Santana	
Associação São José de Assistência ao Menor Guarda Mirim	40.637.290/0001-01	Feira de Santana	
Associação Semeadores de Cristo - casa de Apoio ao Menor Carente	05.285.636/0001-40	Feira de Santana	
AUUMBET - Associação União Universal dos Moradores dos bairros Eucalipto e Tomba	04.822.087/0001-33	Feira de Santana	
Centro Cultural Brincar de Viver	04.593115/0001-98	Feira de Santana	
Centro de Assistência Social de Combate e Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis	06.66.144/0001-000	Feira de Santana	
Câmara de Dirigentes Lojista	13.608.948/0001-76	Feira de Santana	
Conselho Comunitário São Francisco de Assis	03.708.487/0001-50	Feira de Santana	
Dispensário Santana	40.639.247/0001-77	Feira de Santana	
Galpão de Artes	05.448.371/0001-54	Feira de Santana	
Grupo de Assistência Social Princesa Isabel 	16.445.215/0001-56	Feira de Santana	
Igreja Evangélica Missão de Jesus	05.137.387/0001-46	Feira de Santana	
Instituto JERA	08.733.472/0001-65	Feira de Santana	
Lar do Irmão Velho	16.246.483/0001-60	Feira de Santana	
MOC - Movimento de Organização Comunitária	12.260.713/0001-24	Feira de Santana	
Movimento Água é Vida em Defesa de Água e da Saúde - MAV	06.072.168/0001-99	Feira de Santana	
Projetos de Futuro Social e Desporto	07.336.697/0001-15	Feira de Santana	
SINCOFS – Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Ind.e Particulares de Confecções, Costura, Calçados 	00.875.570/0001-25	Feira de Santana	
Associação dos Pescadores e Agricultores Vale do Jacuipe	04.420.319/0001-27	Antonio Cardoso	
Associação dos Moradores dos Parques Florestal e São Bento	05.995.483/0001-25	Alagoinhas	
Associação Comunitária Espontânea Beneficente dos Moradores do Distrito de Pataíbas	02.453.879/0001-52	Água Fria	
APAE - Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Feira	05.144.750/0001-50	Conceição da Feira	
Associação dos Pescadores e Produtores do Município de Conceição de Feira	06.052.359/0001-99	Conceição de Feira	
Associação dos Produtores e Moradores do Povoado Baixinha da Pindobeira	04.699.462./0001-08	Conceição de Feira	
Associação dos Condutores Autônomos de Táxis Conceição Feirense	02.077.965/0001-08	Conceição de Feira	
ECAM - Associação Desportiva Comunitária	05.989.592/0001-30	Coração de Maria	
Associação dos Talentos Artísticos de Coração de Maria	06.169.766/0001-80	Coração de Maria	
Liga Coiteense de Proteção à Maternidade e à Infância	13.956.966/0001-49	Conceição do Coité	
Mansão da Paz Pai Bico	13.227.343/0001-35	Conceição do Coité	
Associação dos Trabalhadores Rurais e dos Moradores da Lagoa Encantada e da Sisaleira	05.513.992/0001-74	Cachoeira	
Associação de Capoeira Axé	07.952.410/0001-81	Governador Mangabeira	
Associação de Moradores e Amigos de Massarandupió	02.054.600/0001-68	Entre Rios	
Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Nova Esperança	05.926.099/0001-70	Jaguaripe	
Associação Comunitária dos Moradores do Bairro do Sapé	05.608.736/0001-60	Mundo Novo	
JEMA - Associação Sócio-Educativa Jovens em Ação	08.033.416/0001-18	Santa Bárbara	
Face da Terra Fundação de Arte, Cultura e Educação	07.768.780/0001-63	São Félix	
Associação Comunitária do Gravatá	04.253.056/0001-09	São Gonçalo dos Campos	
Associação de Jovens Ativos Tucanenses	05.860.970/0001-80	Tucano	
CACTU - Central da Associações Comunitárias de Tucano	03.153.487/0001-30	Tucano	
AMOC - Associação dos Moradores do Bairro Cruzeiro	07.309.788/0001-61	Tucano	
Associação Comunitária de Pequenos Agricultores de Jurema dos Milagres	02.324.336/0001-35	Santanópolis	
Clube de Mães da Comunidade Sítio Ceilão 	04.746.637/0001-82	Santanópolis	
Clube de Mães da Estrada das Barreiras e Adjacências	07.270.423/0001-70	Salvador	
Liga Baiana Contra o Câncer	15.180.961/0001-00	Salvador	
Venerável Ordem Terceira de N. Srª do Rosário às Portas do Carmo	41.968.579/0001-68	Salvador	
ASBAP – Associação Baiana Pró-Idosos	00.312.119/0001-08	Salvador	
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador	15.233.505/0001-73	Salvador	
ASGAP - Assoc.Solidariedade Grupo de Apoio ao Paciente Portador de Câncer	00.999.080/0001-30	Salvador	
EVOLUÇÃO - Assoc. de Pais e Amigos da Criança e do Adol.com Distúrbio Comportamental	15.184.823/0001-91	Salvador	
Ação Social de Tanquinho	13.897.087/0001-93	Tanquinho	
Associação Comunitária do Canto	01.139.241/0001-89	Teofilândia	
Associação de Moradores da Vila Operária	13.071.337/0001-31	Valença	
Federação Municipal das Associações de Moradores de Valença - FEMANA	13.071.725/0001-12	Valença	
APAEB - Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira	63.104.020/0001-22	Valente	
Associação da Rádio Comunitária ¨Luz do Sertão FM¨	02.532.053/0001-89	Uauá	
AGENDHA - Estudos da Natureza Desenvolvimento Humano e Agroecologia	   05.900.819/0001-29	Paulo Afonso	
Associação Comunitária de Salgado e Cortiço	16.431.868/0001-86	Capela do Alto Alegre	

Sala das Sessões, 15 de abril de 2008.

ZÉ NETO
Deputado Estadual  PT/BA