EMENDA Nº  02/2008

Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 17.346/2008, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo no Estado da Bahia e dá outras providências. 

Acrescente-se um Art. ao Projeto de Lei nº 17.346/08, renumerando-se os demais, com a seguinte redação:

“Art. 1º  -  ...................................................................................................................

Art.     - Fica criado o SABIÁ - Sistema Baiano de Inovação,  integrado pelos membros do Conselho Deliberativo do INOVATEC - Programa Estadual de incentivos à Inovação Tenológica,  por outros agentes governamentais, Instituições de ciências e tecnologia, Pesquisadores e Inventores, e empresas sediadas no estado da Bahia.

...............................................................................................................................”

Justificativa

A proposta vai na direção de dinamizar o ambiente de inovação no Estado, congregando e articulando agentes governamentais, inclusive membros do INOVATEC, instituições de ciências e tecnologia – Universidades, ICTBAs, Núcleos de Inovação Tecnológica, Instituição de Apoio, Incubadoras de Empresas, Parques Tecnológicos - Agencias de Fomentos em tecnologia e inovação, Empresas Inovadoras, Pesquisadores e Inventores, criando-se o Sistema Baiano de Inovação, denominado de SABIÁ.  

Com a aprovação deste Projeto de Lei, torna-se necessário um sistema que agregue todos os agentes, seja do setor público ou privado, trabalhando juntos e somando esforços para alcançarmos, cada vez mais, progressos universalizados, em patamares de sustentabilidade, refletindo o bom uso do erário aliado à boa e eficiente gestão da máquina pública em parceria com a iniciativa empresarial sediada no estado da Bahia.

Sala das Sessões, 19 de agosto de 2008

Bancada da Oposição