EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 20.884 / 2014 – nº 29/2014
	Acrescenta Centros de assistência e referência na estrutura do Departamento de Promoção Social, artigo 6º, alterando a alínea “b” do inciso VII
	
A supracitada alínea passa a vigorar com a seguinte redação:

b) Departamento de Promoção Social;
1. Centro de Assistências;
1.1 Assistência Social;
1.2 Assistência Psicológica;
1.3 Assistência Jurídica;
1.4 Assistência à Saúde;

2. Centro de Referência à Mulher (Centro Maria Felipa);

3. Centro de Referência Religiosa;
3.1 Capelania Evangélica;
3.2 Capelania Católica;
3.3 NEPOM;
3.4 NAFRO.

	JUSTIFICATIVA
Os serviços prestados pelos Centros acima descritos já faziam parte da instituição antes deste PL. Portanto, esta emenda visa apenas restaurar / manter trabalhos muito importantes já desempenhados na prática pela PMBA. 
Sala das Sessões, 08 de agosto de 2014

	Pastor Sargento Isidório
	Deputado Estadual - PSC
	Vice Líder do Governo e da Maioria