EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 20.884 / 2014 – nº 39/2014

Acrescenta à Estrutura da PMBA, no Anexo I, as seguintes unidades

O supracitado anexo passa a conter também:

 •	Centros de Assistências;
 •	Centro de Referência à Mulher (Centro Maria Felipa);
 •	Centro de Referência Religiosa.

JUSTIFICATIVA

Os Centros acima descritos já faziam parte da Instituição antes deste PL e eram vinculados ao antigo SEVAP, com a extinção deste e criação do Departamento de Promoção Social, devem portanto estes Centros, estarem vinculados ao novo departamento. Portanto, esta emenda visa apenas restaurar / manter trabalhos muito importantes já desempenhados na prática pela PMBA. 

Sala das Sessões, 08 de agosto de 2014

Pastor Sargento Isidório
Deputado Estadual - PSC
Vice Líder do Governo e da Maioria