Emenda nº     33/2014  

Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 20.981/2014, do  Poder Executivo que “Institui a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e dá outras providências.”

Acrescente-se  ao  Projeto  de  lei  nº  20.981,  de  2014 ao final do caput do artigo 13:

“”Art. 1º ….................................................................................................................................
…...............................................................................................................................................
    “Art.  13 -  O Subcomando-Geral é o órgão de direção geral das atividades do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e tem por finalidade assessorar o Comando-Geral na elaboração da política e estratégia institucional e na supervisão, controle e avaliação das atividades administrativas e operacionais dos Comandos Regionais.”
…................................................................................................................................................
…...............................................................................................................................................””

JUSTIFICATIVA

A coordenação é necessária para coordenar, planejar e controlar as operações e ações do CBMBA, como: estabelecer diretrizes operacionais; coordenar operações que envolvam os dois Comandos Regionais (Operação Carnaval, por exemplo).

Sala das Sessões,  12 de novembro  de 2014

Deputado   GABAN   (DEM)