EMENDA nº 01/2015
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº. 21.349/2015. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

O subscrevente, com respaldado no art. 114 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o seu Regimento Interno, EMENDA o Projeto de Lei nº 21.349/2015, para acrescentar ao Anexo Único, nos termos abaixo: 
 
APEMA - Associação dos Amigos da Península de Maraú.  
Município de Maraú-BA / CNPJ - 14.436.488?0001-09

Sala das Sessões, 9 de julho de 2015

Deputado Eduardo Salles

JUSTIFICATIVA

A alteração sugerida tem por escopo incluir uma nova Associação no rol da Lei Autorizativa do Estado da Bahia. Destarte, por medida de justiça e equidade social, necessário se faz o recebimento desta emenda com a consequente aprovação dos Ilustres Deputados, tudo em respeito a vontade e bem estar dos cidadãos envolvidos. 

Sala das Sessões, 9 de julho de 2015

Deputado Eduardo Salles