EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2015  
PROJETO DE LEI Nº 21.625/2015 

Altera o Anexo Único da Educação Fundamental no item Estratégia Meta 2, mais precisamente nos sub-tópicos 2.1 e 2.16 

Os supracitados sub-tópicos passam a vigorar com a seguinte redação:

2.1) formalizar procedimentos orientadores para que o Ensino Fundamental seja o espaço de ressignificação e recriação da cultura herdada (salvaguardando temas oriundos sobre sexualidade natural, constituição de família, ideologia de gênero e correlatos. Afinal, a premissa dos mesmos é do pátrio poder), privilegiando trocas, acolhimento e senso de pertencimento, para assegurar o bem-estar das crianças e adolescentes, a plena consciência da presença divina na criação do homem e da mulher.  

2.16) estimular que a diversidade cultural, religiosa e etnia sejam objeto de tratamento didático-pedagógico e integrem o currículo das escolas e da formação de professores desta etapa da Educação Básica. 

Sala das Sessões, 9 de dezembro de 2015

Deputado Pastor Sargento Isidório

JUSTIFICATIVA

A equivocada tese da inclusão de gênero no Plano Estadual de Educação da Bahia não contribui para a melhora da Educação em nosso Estado ou país. Principalmente porque, tal iniciativa contraria frontalmente o Plano Nacional, aprovado recentemente no Congresso Nacional.  

A Educação na Bahia ainda tem muito o que progredir, para que indiretamente se faça apologia à homossexualidade, um governo sério jamais permitiria sua Secretaria que é para ser de Educação se debruçat em assuntos desnecessários para o quadro, inclusive, de crises quando se há tantos temas relevantes a se discutir. 

Ou seja: o caráter pedagógico da instituição escola não pode cercear e/ou diminuir o pátrio poder, atribuição esta que é da família (PAI E MÃE=FILHOS) e assim deve continuar sendo, pois são prerrogativas familiares: orientar, encaminhar e também abordar temas sobre sexualidade, gênero ou qualquer outro tema afim. 

A própria CNBB Nordeste, também posicionou-se contra a lógica da “ideologia de gênero”. Preocupação compartilhada por nós, cristãos católicos, evangélicos e outros unidos neste tema familiar, tão importante para nossas convicções. Afinal, negar a natureza de DEUS, independente de religiões, e dissociá-la do processo ensino aprendizado é algo muito perigoso! Ouso dizer que se trata de um caminho sem volta para o qual não podemos levar nossas crianças e jovens.

Sala das Sessões, 9 de dezembro de 2015

Deputado Pastor Sargento Isidório