P A R E C E R

Da Comissão de Constituição e Justiça, ao PROJETO DE LEI Nº 19.035/2011, de autoria do Deputado Aderbal Caldas, o qual “Institui a Semana Estadual de Mobilização da Juventude.

	A proposição que ora me cabe relatar, de autoria do eminente Deputado Estadual Aderbal Caldas, institui a Semana Estadual de Mobilização da Juventude. 
	Trata-se de projeto que institui uma programação alusiva à comemoração da Semana Estadual de Mobilização da Juventude, durante a última semana do mês de Setembro. As atividades que ocorrerão durante este período consistem na realização de seminários, simpósios, palestras, dentre outros eventos e terão o objetivo de promover debates e discussões sobre temas pertinentes às necessidades da juventude, sob todos os aspectos.
	Além disso, este projeto de lei é uma matéria de relevante significado social, uma vez que luta por um grupo da sociedade baiana que necessita urgentemente ser incluído na pauta das políticas públicas da agenda governamental, tanto no âmbito nacional como no estadual e municipal; tais medidas que serão adotadas carecem de discussão, por isso a necessidade de uma semana inteira dedicada à juventude baiana com a participação do Poder Executivo através de suas Secretarias e Órgãos.
	Assim, uma semana inteira voltada a problemática dos jovens ter-se-á um campo fértil de novas idéias e brilhantes discussões para que se possa repensar um novo modelo de governar para a juventude, dando uma atenção maior aos seus anseios e demandas.
	Sem emendas a apresentar, opino pela aprovação do projeto de lei nº 19.035/2011 na forma originalmente apresentada pelo autor.
	É o parecer.
Sala de Sessões, 29 de Março de 2011

MÁRIO NEGROMONTE JÚNIOR
DEPUTADO ESTADUAL/ PP - BA