PARECER

Da Comissão de Saúde e Saneamento ao PROJETO DE LEI Nº 19.160/2011, de autoria da Deputada Maria Luiza, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame Ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado da Bahia e adota outras providências.”

A proposição que me cabe relatar, de autoria da eminente Deputada Maria Luiza, que tem como finalidade obrigar o exame de ecocardiograma nos recém-nascidos com Síndrome de Down.

Nestes termos, opino pela provação da proposição ora relatada.

É o parecer.

Sala das Comissões,08 de novembro de 2011

		MARCELINO GALO
		  Deputado Estadual