ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA  DA  BAHIA

PARECER

Da Comissão de Saúde e Saneamento, ao Projeto de Lei Nº19.185/2011, de autoria do Deputado Mário Negromonte Júnior, que “Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao OXI”.

Este Projeto de Lei se faz ,demasiadamente necessário, haja visto que o OXI é uma droga altamente viciante, destrutiva para o organismo humano, de baixo custo comercial e de rápida produção, uma vez que seus componentes são encontrados facilmente no mercado. O nome de batismo da droga deriva da produção da palavra “oxidação”. A composição final do OXI é gasolina e cal virgem (quando não tem gasolina é utilizado o querosene). Quando aquecido a mais de 100 graus, o composto passa por um processo de decantação, em que as substâncias líquidas e sólidas são separadas. O resfriamento da porção gera a pedra do OXI, que concentra os principais ativos da cocaína. Dependendo da fabricação caseira o OXI tem varias tonalidades e potencia, chegando a ter 80% de cocaína, enquanto o crack tem 40%. Por ser produzido de maneira clandestina, sem qualquer tipo de controle, há diferença no nível de pureza do OXI, que também pode conter outros tipos de substâncias tóxicas- cal, cimento, ácido sulfúrico, acetona,amônia e soda cáustica são comuns. O OXI contém múltiplos resíduos, é mais agressivo ao sistema respiratório. Por conter gasolina na composição, ainda é extremamente prejudicial ao figado e rins, podendo provocar a falência de tais órgãos. O pesquisador Álvaro Mendes, formado em economia e com especialização em políticas sociais e direitos humanos, foi o primeiro pesquisador a identificar o uso do OXI no Brasil. Segundo ele o OXI entra e domina o cérebro do usuário da droga em menos de seis segundos, causando danos irreparáveis aos dependentes. Conforme as pesquisas de Álvaro Mendes, o que faz o OXI ser mais destrutivo e perigoso é que ao ser ingerido, o dependente está enviando querosene(gasolina) e cal virgem para o pulmão. Cal, de PH muito básico, produz graves queimaduras no órgão, e o querosene, por ser um solvente poderoso, pode levar, em médio prazo, a falência dos pulmões. Já o crack na sua composição final depois de passar por várias transformações caseiras, recebe amoníaco e bicarbonato. Um dos principais atrativos do OXI é seu baixo custo. No centro de São Paulo, uma pedra pode ser encontrada por R$2,00, enquanto a pedras de crack costumam ser vendidas por R$5,00. Conhecida como a “droga da morte”, o OXI é um crack piorado, que vicia instantaneamente. Mas, diferente do crack, que usa bicarbonato de sódio no processamento, o OXI contém querosene e cal e provoca efeitos mais devastadores para o organismo. Em entrevista concedida a revista Época, o pesquisador Álvaro Mendes alerta para o perigo da referida droga. “Já trabalhei com usuários de todos os tipos de droga. Ainda não vi droga mais horrível do que o OXI. Imagine uma pessoa sem dormir há uma semana e, um minuto após consumo começa a vomitar e ter diarréia. Depois, andam pelas ruas como zumbis. É a degeneração humana. Não vi outra droga que causa isso em questão de segundos como ocorre com OXI”. Quanto a possibilidade de a droga se tornar uma epidemia o pesquisador explica:” Sim existe a possibilidade. É uma droga muito barata, capaz de provocar o vício após a primeira dose e fácil de ser transportada. Também não depende de laboratórios para ser fabricada, pode ser feita em fundo de quintal. Se não soar o alerta nos governos, não sei qual será o limite.”. Em Niterói policiais da 79ª DP prenderam um homem acusado de tráfico de drogas em uma colônia de pescadores, em Jurujuba. Entre as drogas apreendidas com o suspeito, estariam 18 pedras da substância conhecida como OXI, droga considerada 40 vezes mais forte que o crack. O entorpecente, que o próprio acusado diz ser OXI, foi encaminhado para o Instituto de Criminalística Carlos Éboli para passar por perícia. Abordar este assunto se faz necessário pelo avanço que esta droga pode ter em nosso Estado, inclusive pelas crianças e pelos adolescentes.

Por fim sugiro que essa discussão deva estar permeando por toda a sociedade e em especial junto às escolas, com o objetivo de estar fomentando as discussões junto aos educandos, prevenindo-os e transformando-os em agentes multiplicadores na prevenção a esse tipo e outros tipos de drogas.

Essa discussão deverá ter o apoio não apenas das Secretarias e Órgãos Estaduais, como também das clínicas para dependentes químicos.
Sinalizo que a data prevista para a “Semana Estadual de Prevenção e Combate ao OXI” era 26 de junho e para tanto sugiro a mudança da data, bem como o termo “comemoração” para “conscientização”.

Ante o exposto, opino pela aprovação do Projeto de Lei no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento.

É o nosso Parecer, S.M.J.

Sala das Comissões,

Deputado Marcelino Galo