INDICAÇÃO nº l5.545/2007.

Construção de um complexo escolar no bairro de Nova Brasília, com oferta de ensino fundamental e médio.
Ao
Exmo. Sr.
Dr. Marcelo Nilo 
Presidente da Assembléia Legislativa

  O deputado infrafirmado vem, com fulcro no que dispõe o Regimento Interno desta Casa, requerer que a Mesa Diretora no uso das suas atribuições, solicite a Secretário Estadual da Educação (SEC), Dr. Adeum H. Sauer que viabilize a construção de um complexo escolar, com oferta de ensino fundamental e médio no bairro de Nova Brasília, para que possa atender a crescente demanda de estudantes do bairro.

Devido ao grande crescimento populacional do bairro de Nova Brasília, a presente indicação - busca em verdade, proporcionar aos estudantes dessa localidade – o mínimo de conforto e dignidade para conclusão de seus estudos, garantindo as condições mínimas necessárias à estruturação física de uma unidade escolar, de forma a torná-la capaz de fornecer um ambiente satisfatório para o aprendizado.

O ensino fundamental é o período escolar obrigatório e indispensável para o desenvolvimento das crianças e jovens, já que é nessa fase que elas adquirem o domínio da escrita, da leitura, e do cálculo, conhecimento indispensável para a vida em nossa sociedade. O ensino fundamental é divido em duas etapas: da 1ª à 4ª série (antigamente chamada de primário), indicado para crianças de 7 a 10 anos; e da 5ª à 8ª (também chamada de ginásio), indicado para jovens de 11 a 14 anos.

O Ensino Médio, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, corresponde à etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, e tem como principais finalidades a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos já adquiridos, a preparação para o trabalho, o desenvolvimento da capacidade de compreensão dos conhecimentos e o aprimoramento do estudante enquanto cidadão. Certo de contar com a presteza no atendimento do solicitado, aproveito à oportunidade para enviar votos de consideração e respeito.

Sala das Sessões, 28 de maio de 2007.

J. Carlos
Deputado Estadual do PT