INDICAÇÃO Nº  15.580/2007

A Deputada que esta subscreve requer que, após tramitação regimental, com fulcro no artigo 118, da Resolução 1.193/85 - Regimento Interno,  seja encaminhada por esta Assembléia Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, a seguinte Indicação:

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, que oficie a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), bem como a Bahiapesca, no sentido de incluir comunidades de pequenos produtores do município de Ilhéus no projeto-piloto destinado à criação da espécie pesqueira bijupirá em cativeiro.

JUSTIFICATIVA

A Bahia é um dos Estado escolhidos pela Secretaria Especial de Agricultura e Pesca (Seap) do Governo Federal para o desenvolvimento de projetos-piloto para a criação da espécie pesqueira bijupirá em cativeiro.

O bijupirá é um peixe de alto valor no mercado, tanto nacional quanto internacional e, em cativeiro, chega a atingir 8 quilos em um ano.

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e da Bahiapesca, já implantou o primeiro módulo do projeto, no município de Santo Amaro, situado no Recôncavo Baiano.

A Bahiapesca divulgou que vai implantar 100 módulos do projeto no Estado, aos quais fornecerá tecnologia e alevinos (filhotes de peixes).

Este é um projeto da mais alta importância, tanto para a diversificação da matriz econômico-produtiva do Estado, como pelo seu potencial para gerar emprego e renda, podendo vir a se constituir em forte alternativa para pequenos produtores.

O município de Ilhéus, no litoral do Sul da Bahia, possui as condições para receber módulos do projeto, tanto por sua vocação natural para a piscicultura, como pela possibilidade de que a instalação de criatórios do bijupirá no município venha contribuir para o revigoramento de sua economia, ainda marcada pela crise da cacauicultura.

Apelo à sensibilidade do Governador Dr. Jaques Wagner, no sentido de envidar esforços junto a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), na pessoa do ilustre secretário, Dr. Geraldo Simões, para que o município de Ilhéus seja contemplado com a implantação do projeto-piloto para a criação da espécie pesqueira bijupirá em cativeiro.

Requer, ainda, que seja dado conhecimento desta Indicação, ao Exmo. Sr. Geraldo Simões, Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), bem como ao Diretor-presidente da Bahiapesca, Sr. Aderbal de Castro Meira Filho.

Sala das Sessões, 11 de junho de 2007

Deputada Ângela Sousa