INDICAÇÃO Nº   15.610/2007

Indica ao Governador do Estado e ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, firmar parceria com as prefeituras, visando efetivar programa, que diminua déficit habitacional, voltado a famílias de baixa renda.

O déficit habitacional é um dos grandes problemas do Brasil, e muitas pessoas vivem em condições sub-humanas em decorrência disso.

Firmando-se uma parceria entre o Estado, as prefeituras e a União, se facilitaria o acesso à casa própria.

Através de recursos oriundos da Caixa, é possível a implementação de uma política habitacional, que englobe as famílias de baixa renda, revitalize as moradias precárias e construa casas, em uma política semelhante à aplicada aos servidores públicos do estado.

È bom acrescentar que estas ações deverão ser acompanhadas pelos deputados estaduais, respeitando suas respectivas bases, além do mais o implemento desse programa vai além de construção de casas, valorizando a cidadania.

Assim, a parceria visa a construção de habitações, um programa associativo e o banco de materiais de construção para a revitalização das casas.
A parceria com a Caixa Econômica é de extrema importância, pois diminui os custos ao Estado e é possível a construção de casas, o que vai levar felicidade e melhorar a vida de muitas pessoas que moram de aluguel e muitas outras que vivem em barracos e ocupações.
Há a necessidade da implementação de uma parceria como essa, pois há muito tempo a Bahia não vê uma iniciativa de um Governo como esta articulada entre Governo do Estado, Governo Federal e municípios.                                                             
INDICAMOS, na forma regimental desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner,e ao Superintendente da CAIXA Ecônomica Federal, a título de sugestão, que firme parceria com as prefeituras, visando efetivar programa, que diminua déficit habitacional, voltado a famílias de baixa renda. 

		         Sala das Sessões, 18 de Junho de 2007.

                                             DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES/PDT