INDICAÇÃO Nº  15.695/2007

Sugere ao Governo do Estado da Bahia e Prefeituras da Chapada Diamantina, a adoção de uma política de incremento do ECOTURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL da CHAPADA DIAMANTINA.

O turismo é uma das maiores atividades econômicas do mundo, uma forma de pagar pela conservação da natureza e de valorizar as áreas que ainda permanecem naturais.
O desenvolvimento sustentável é uma questão central de um novo ramo da economia verde.
O ecoturismo pode ser compreendido como a rede de serviços e facilidades oferecidas para a realização do turismo em áreas com recursos turísticos naturais, sendo considerado também um modelo para o desenvolvimento sustentável da região.
Como o ecoturismo favorece a conservação e reforça o desenvolvimento sustentável, ele aparece como uma oposição ao turismo convencional, predatório, de massa, que pode provocar impactos físicos e sociais.
Conservacionistas, economistas e turistas, todos compreendem que não se pode preservar a natureza à custa da população local. Como responsáveis pela terra – como aqueles que mais podem perder com a conservação -, os moradores das comunidades locais devem participar do processo. Uma política justa e sensata e uma economia equilibrada devem ter como meta fazer dos moradores locais sócios e beneficiários da conservação. O ecoturismo, envolve tanto um sério compromisso com a natureza como responsabilidade social.
Ecoturismo é a viagem responsável a áreas naturais, visando preservar o meio ambiente e promover o bem-estar da população local.
Uma população pode participar da economia do turismo, estar em contato com os visitantes e até melhorar sua qualidade de vida, mas isso só será possível se essa população participar ativa e não passivamente do processo.
As comunidades nativas conhecem muito bem as características ecológicas do meio natural e seu limite de saturação. Sua participação ativa pode dar os parâmetros da sustentabilidade da atividade turística só assim eles, e igualmente as gerações futuras, poderão ser beneficiárias deste desenvolvimento.

Tomando então como base no desenvolvimento econômico ecológicamente sustentável, o turismo se integra na estratégia global do desenvolvimento sustentável. E a sustentabilidade é definida considerando a totalidade do sistema ser humano – meio ambiente.
Sob essa perspectiva, a conservação ambiental é meta tão importante quanto ao de eficiência econômica e a de justiça social para a geração de empregos, a distribuição de renda e a melhoria da qualidade de vida da população.
INDICAMOS, na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado da Bahia e Prefeituras da Chapada Diamantina, a adoção de uma política de incremento do ECOTURISMO E DESENVOLVIMENTO da CHAPADA DIAMANTINA, observando os pontos importantes a serem considerados:1) De que forma os reais, euros ou dólares dos turistas podem reverter para a conservação e torná-la auto-sustentável, ou como o valor monetário que as pessoas atribuem às regiões naturais pode ser quantificado, sendo uma questão da economia verde; 2) evitar as grandes concentrações turísticas e urbanização excessiva; 3) integrar o turismo ao meio ambiente mediante uma arquitetura adaptativa; 4) preservar e valorizar o patrimônio natural histórico e cultural; 5) participação das comunidades locais; 6) aquisição de consciência pelas populações locais e pelos turistas a respeito da necessidade de proteger as riquezas naturais e do patrimônio.
Prefeituras da Chapada Diamantina: Andaraí, Nova Redenção, Lençóis, Piatã, Jussiape, Itaetê, Boninal, Abaíra, Rio de Contas, Rio do Pires, Seabra, Iraquara, Palmeiras, Iramaia, Utinga, Wagner, Novo Horizonte, Contendas do Sincorá, Oliveira dos Brejinhos, Ibitiara, Ibipitanga, Macaúbas, Boquira, Botuporã, Tanque Novo, Paramirim, Érico Cardoso, Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Ituaçu, Tanhaçu, Barra da Estiva, Mucugê, Ibicoara, Brotas de Macaubas, Ipupiara, Souto Soares, Mulungu do Morro, Bonito, Caturama, Morro do Chapéu,  América Dourada, Cafarnaum, Canarana, Barro Alto, Barra do Mendes, Gentio do Ouro, Uibaí, Ibipeba, Ibititá, Lapão, Irecê, João Dourado,  São Gabriel,  Presidente Dutra,  Central e Jussara.
 
Sala das Sessões, 04 de julho de 2007.

LEUR LOMANTO JUNIOR
DEPUTADO ESTADUAL
LÍDER DO PMDB