INDICAÇÃO Nº 15.742/2007

Indica ao Exmo. Senhor JAQUES WAGNER, Governo do Estado da Bahia, que determine ao Senhor ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES, Secretário Estadual de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, que autorize de imediato as obras de recuperação da rodovia, BA 400, trecho que vai da entrada de Baixios, Município de Esplanada, até Cardeal da Silva, em caráter prioritário, através do Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia, atendendo assim, os reclamantes da população daquela região. 

O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa Indicação ao Exmo. Senhor JAQUES WAGNER, Governador do Estado da Bahia, e ao Exmo. Senhor ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES, Secretário de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, que providencie de imediato as condições necessárias para a recuperação da  rodovia BA-400 

Construída há 13 anos, a rodovia BA-400, trecho que vai da entrada de Baixios,  município de Esplanada, até o Município de Cardeal da Silva, encontra-se hoje em estado precário de conservação.

Trafegar na rodovia BA-400, significa um acréscimo de mais de 60% no custo operacional dos veículos, exige o dobro do tempo de duração  da viagem e resulta em um acréscimo substancial no custo final dos produtos.

No trecho mencionado acima, tornou-se uma armadilha para os condutores de veículos que utilizam a rodovia, todo o trajeto ao longo da via não oferece nenhuma  condição de tráfego. São aproximadamente 30 KM de pista sem asfalto, acostamento e placas de sinalização.       

Com uma extensão de aproximadamente 30KM, a rodovia BA 400, é de fundamental importância para o escoamento da produção da região, como também representa a principal via de ligação entre as cidades e regiões vizinhas. As precárias condições de trafegabilidade vêm acarretando também grandes prejuízos ao comércio urbano e aos produtores rurais da região.

Além disso, Senhor Governador, as péssimas condições da rodovia tem causado graves danos  a população que a utiliza diariamente, principalmente as crianças que estudam na região, sendo estes obrigados a conviver permanentemente com a falta de segurança, colocando em risco a própria vida. 

INDICAMOS, assim, com a anuência da Mesa Diretora, após ouvir o plenário, que o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, JAQUES WAGNER, determine em caráter de prioridade máxima,  que o Secretário de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, Senhor Antônio Carlos Batista Neves, autorize de imediato as obras de recuperação da rodovia BA-400.

Aproveito do ensejo para renovar a Vossa Excelência meus protestos de elevada estima, consideração e apreço.

Sala das Sessões, 12 de julho de 2007.

GETÚLIO UBIRATAN
DEPUTADO ESTADUAL/PMN/BA