INDICAÇÃO Nº 15.760/2007

“SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL PESQUEIRO EM SALVADOR”.

Possuidora  do  litoral de maior extensão do Brasil, com 427 milhas e cerca de 1.200 km, que representa aproximadamente 14% da costa brasileira, apresentando como destaque as baias de Todos os Santos e  de Camamú, que são as duas maiores baías do Brasil, o litoral baiano possui uma das maiores reservas de peixes de “qualidade” em águas costeiras, sendo  costa baiana  habitat de espécies nobres tais como: vermelhos, badejos, garoupas chernes e lagostas espécies que são capturadas de forma simples o que favorece a atuação da pesca artesanal.

Apresentando duas vertentes distintas a  pesca artesanal engloba em uma primeira vertente os barcos pesqueiros que utilizam gelo e pescam prioritariamente fora das baias e os pequenos barcos, catraias e canos que pescam apenas em áreas abrigadas nas baías.

A  Bahia possui 77 colônias de pescadores sendo 51 ao longo da costa e 26 em água interiores (rios, açudes e barragens), que abrigam aproximadamente 100.000 pescadores. A frota pesqueira baiana é composta de aproximadamente 10.000 embarcações, na sua maioria com menos de 12 metros de comprimento e autonomia inferior a 10 dias de mar. O maior número porém está representado pelas canoas a remo e vela que representam 75% da frota. 
Pela suas tradições culturais e pela sua culinária a cidade de Salvador é sem sombra de dúvida a capital brasileira com maior consumo de pescado do Brasil, entretanto, mesmo sendo uma cidade marítima, Salvador importa mais de 90% do pescado que consome. Na cidade existem 06 (seis) colônias de pescadores que abrigam em torno de 5.000 associados  apresentando ainda um número de aproximadamente 10.000 pescadores que não são filiados a nenhuma entidade de classe.

A falta de infra estrutura é o maior problema  para o desenvolvimento do setor pesqueiro soteropolitano, falta uma estrutura em terra que garanta um apoio a essa frota causando uma grande dificuldade para o pescador adquirir os insumos básicos para a pescaria com uma relativa comodidade, para o preparo do barco para as pescarias  e quando do retorno com o produto capturado o pescador não encontra local apropriado para desembarcar e comercializar seu produto com o preço justo e em condições mínimas de higiene.

Convicto da importância do setor pesqueiro para o estado da Bahia e principalmente para a cidade de Salvador e que a falta de infra estrutura para  pesca em nossa capital só será resolvido com a implantação de uma estrutura apropriada e direcionada para a atividade,  é que indico ao Governador do Estado da Bahia Doutor Jaques Wagner, a construção de um TERMINAL PESQUEIRO a ser implantado no bairro da Ribeira, em uma área pertencente ao Governo do Estado, a qual já possui estrutura básica para sua implantação a exemplo de calado e cais.

Sala das Sessões, 16 de julho  de 2007

ROBERTO MUNIZ
DEPUTADO ESTADUAL