INDICAÇÃO Nº.  15.773/2007

“Indica a recuperação da rodovia BA 420, entrocamento Km. 43 ao Município de Jaguaquara, no Estado da Bahia”.

O deputado que esta subscreve, requer, após tramitação regimental, seja encaminhado por esta Assembléia Legislativa ao Sr. Governador do Estado, Senhor Jaques Wagner, INDICAÇÃO no sentido de proceder, através dos setores competentes, a recuperação  da rodovia BA 420, entrocamento Km. 43 ao Município de Jaguaquara, no Estado da Bahia.

JUSTIFICATIVA

O Estado da Bahia, através do DERBA, está em fase de estruturação de um programa de reabilitação e manutenção de rodovias a ser financiado pelo Banco Mundial – BIRD. O programa será baseado no modelo PREMAR - Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias no Estado da Bahia - que é um tipo de contrato criado pelo BIRD para viabilizar a recuperação e manutenção de rodovias, agora a ser aplicado na rede rodoviária sob responsabilidade do Governo da Bahia, em trechos onde sejam maiores os fluxos de circulação de mercadorias e pessoas. 

Na década de 1990 a deficiência na manutenção da rede rodoviária federal e o conseqüente deslocamento de um volume expressivo de tráfego para a malha estadual contribuíram para a deterioração do sistema rodoviário baiano, elevando os custos de transportes e, por conseqüência, da produção, e aumentando o número de acidentes a despeito dos intensos esforços do Governo do Estado para ampliar a rede de acesso a novas regiões produtoras e recuperar parte da malha deteriorada. 

O Governo Wagner, deve refletir esta estratégia de melhorar a articulação física do Estado e ordenar a sua estrutura de transportes, ações fundamentais para uma maior integração e equilíbrio espacial, bem como de viabilizar o aproveitamento integral do potencial competitivo da economia. 

Jaguaquara é um município brasileiro do estado da Bahia. Sua população estimada em 2004 era de 50.340 habitantes.

A cidade nasceu de uma fazenda chamada Toca da Onça, que em 1896 pertencia ao casal, Cel. Guilherme Martins do Eirado e Silva e Maria Luzia de Souza e Silva. Na sede da fazenda havia três casas: a casa da sede, residência do casal, posteriormente doada às Franciscanas Imaculatinas e, hoje, Colégio Luzia Silva, uma casa de negócios com depósitos, dependências de empregados e rancharia para viajantes, que foi demolida para dar lugar à Praça J.J. Seabra, e uma casa de farinha que foi reformada e atualmente pertence à família Minahim. 

Em 1912, iniciou-se a construção das primeiras casas que formariam o Povoado Toca da Onça, que pertencia ao Município de Areia (atual Ubaíra). Em 1913, foi construída a estação da Estrada de Ferro de Nazaré, na sede do Povoado. Em 1915, é aprovada e sancionada Lei nº 174 de 05/10/1915, que mudou a denominação de Toca da Onça para Jaguaquara (na linguagem tupi: Jaguar-onça, quara-toca). Pela Lei Estadual nº 1472 de 18/05/1921, Jaguaquara foi elevada à categoria de Vila e Município de Areia, sendo seu primeiro intendente eleito o senhor Guilherme Martins do Eirado e Silva. A sede do Município foi elevada a categoria de cidade pela Lei 1.673 de 30/08/1923.

Em 1950, imigrantes vindos de diversas regiões da Itália, desembarcaram em Jaguaquara. Eram 41 famílias, que receberam do Governo um pequeno lote de terra para recomeçarem a vida. Introduziram a lavoura, ainda pouco incrementada, com produtos até então desconhecidos da população e técnicas mais avançadas de cultivo. Fundaram uma Colônia, que hoje, encontra-se desativada. Além de hortifrutigranjeiros, os italianos plantaram uva e trigo, que se desenvolveram bem graças ao clima. Jaguaquara, acolheu ainda imigrantes de várias nações como Japão, Portugal, Espanha e Peru. 

A cidade possui uma das melhores festas de São João da Bahia, concentrando milhares de turistas em Junho, o que contribui significativamente para o desenvolvimento local.

Jaguaquara é 5º. produtor baiano de abacate, 5º. em limão, 4º. em maracujá e 8º. em [[tomate], 2ª lugar em hortifrutigranjeiros em geral.

As ações púbicas no Município são indispensáveis e estratégicas para alcançar o mais cedo possível um caminho que gere riqueza e empregos e menos sofrimento para o povo que vive em Jaguaquara.

Há anos o Município não recebe investimentos do estado, a situação das suas estradas é de extremo perigo e desconforto para quem transita. A cidade vive um momento de êxodo pela falta de condições de transporte e escoamento de seus produtos. Jaguaquara, não pode ser prejudicada em sua sustentação econômica já tão afetada pelas crises vividas pelo país, por conta da falta de investimentos do estado na recuperação das rodovias, esta situação, rapidamente faz com que as cidades percam sua capacidade de crescimento econômico.

 A recuperação da rodovia BA 420, entrocamento Km. 43 ao Município de Jaguaquara, no Estado da Bahia, vai com certeza, devido à importância das estradas nos pequenos Municípios, promover uma verdadeira revolução na economia desta cidade. Esta obra promove a diversificação da economia dos Municípios dessa Região, destacando que a construção deste trecho é de apenas 10 Km( Dez Kilômetros).

Destacamos ainda, que esta ação reivindicada além de constituir-se em uma grande demanda da população, contribuirá sobremaneira para a promoção do desenvolvimento local integrado e sustentável, pois trará benefícios para toda a comunidade, vez que a citada rodovia, que se encontra em estado precário de conservação, é a única estrada pavimentada de que dispõe o município.

É uma obra de pequeno investimento e de grande qualidade, que beneficiará toda a região. Entre muitos investimentos que o Governo do Estado com certeza, realizará no município, a restauração da rodovia tem importância relevante, porque estimula mais ainda a atração de empreendimentos para aquecer a economia local.

Sala das Sessões, 23 de julho de 2007.

					BIRA CORÔA
Deputado Estadual PT