INDICAÇÃO Nº 15.871/2007

INDICO, nos termos do artigo 118, inciso VIII do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a atribuição de prioridade à Costa do Cacau, no Pólo Litoral Sul da Bahia, no bojo do Projeto de Sinalização Turística, contemplando áreas urbanas e rurais dos municípios desta região, além dos trechos correspondentes das rodovias BR-415 (trecho Ilhéus – Itabuna), BA-001 (Itacaré-Canavieiras), BA-655 (Uruçuca – Itacaré), BA-656 (acesso ao distrito de Inema, em Ilhéus) e BA 251 (Ilhéus – Buerarema).

JUSTIFICATIVA

O Governo da Bahia incluiu no Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (Prodetur-NE) o Projeto de Sinalização Turística, que contemplará regiões de todo o Estado. Tal projeto tem seus recursos financiados pelo Banco do Nordeste.

Sabe-se que a região sul da Bahia, principalmente a partir da crise da economia cacaueira, passou a desenvolver o turismo como um dos principais vetores de crescimento. O setor amplia a sua importância e torna-se cada vez mais relevante, não somente como produtor de riquezas, mas também como gerador de empregos.

Não obstante este fato, o turismo na região ainda é carente da presença do poder público, como fomentador do seu desenvolvimento. E uma das áreas na qual o governo tem a possibilidade de atuar é exatamente na melhoria do acesso, inclusive por meio de informações adequadas, aos locais de exploração turística.

A Costa do Cacau se constitui indubitavelmente em uma das principais regiões turísticas da Bahia, possuindo características que lhe conferem a viabilidade para atrair os mais diversos perfis de visitantes, o que sobreleva a importância da contemplação com um projeto como o de Sinalização Turística.

Este projeto tem grande potencial para dar novo impulso à profissionalização do turismo na região acima referida, com inequívocos benefícios econômicos e sociais.

Sala das Sessões, 14 de agosto de 2007.

Deputada Ângela Sousa