INDICAÇÃO: Nº   15.937/2007    

Reestruturação, ampliação e funcionamento permanente do Aeroporto João Durval Carneiro de Feira de Santana.

Exmo. Sr. Deputado Marcelo Nilo
DD. Presidente da Assembléia Legislativa.

 	O Deputado infrafirmado vem, com fulcro no que dispõe o regimento interno desta casa, requerer que a Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, no uso das suas atribuições, solicite ao governador da Bahia, Exmo. Sr. Jaques Wagner, ao secretário de Infra-Estrutura, Exmo. Sr. Antônio Carlos Batista Neves, ao  secretário de Indústria, Comércio e Mineração, Exmo. Sr. Rafael Amoedo Amoedo, ao Secretário de Turismo, Exmo. Sr. Domingos Leonelli Netto para que apreciem a seguinte indicação:

	O transporte aéreo é um dos setores mais dinâmicos da economia mundial. Ele cumpre importante papel estimulando as relações econômicas e o intercâmbio de pessoas e mercadorias, intra e entre as cidades. Em verdade, há amplo reconhecimento de que a importância do transporte aéreo para a vida moderna é maior do que o que pode fazer supor a fria análise de seu desempenho financeiro.

	No Brasil, país de dimensões continentais, o transporte aéreo vem evoluindo pari passu com a economia. Em que pese uma trajetória por vezes irregular, o desempenho do transporte aéreo no Brasil, quando analisado no longo prazo, não é nada modesto. A rigor, de forma ainda tímida, porém consistente, o transporte aéreo vem crescendo em importância na matriz brasileira de transportes.

	Outro tema intimamente relacionado com o transporte aéreo é o turismo, que, no Brasil, vem ganhando um novo impulso, devido à conscientização dos setores envolvidos quanto à sua importância econômica e ao crescente interesse da população pelas riquezas naturais e atrativos do País. O turismo vem se firmando como uma das grandes vocações brasileiras para geração de emprego e renda. 

	Ressalta-se que o pleno desenvolvimento da indústria e do turismo exige a implantação de infra-estrutura adequada ao atendimento das necessidades inerentes a essa atividade, incluindo, entre outras, facilidades de acomodação, comunicação e, principalmente, de transporte. Assim, é de fundamental importância dotar as regiões que apresentam potencial turístico de unidades aeroportuárias capazes de atender ao movimento de aeronaves previsto, tanto no segmento regular como no não regular (vôos charters).

	É nesse sentido que solicitamos o apoio na reestruturação, ampliação e funcionamento permanente do Aeroporto João Durval Carneiro, situado na segunda maior cidade da Bahia em termos populacionais e um dos maiores entroncamentos rodoviários do Brasil. É de fundamental importância para as empresas nacionais e multinacionais que se encontram instaladas em Feira de Santana, o funcionamento adequado e permanente do Aeroporto, dada a sua importância quanto a sua localização geográfica, transformando-o num importante pólo logístico favorecendo o desenvolvimento da cidade como entreposto comercial.

	Por outro lado, o restabelecimento do Aeroporto também traria benefícios para o desenvolvimento do turismo rural e de negócios, uma espécie de ponte aérea entre a capital e o interior do Estado. Descentralizar para expandir, integrando Feira de Santana numa rede de aeroportos que cumpriria a função de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de toda a Bahia.

	Destacamos que diante desse panorama, o planejamento do transporte aéreo reveste-se de importância crucial. Trata-se de uma atividade que deve estar de acordo com os objetivos maiores do país: a integração, o crescimento e a segurança. O que pode reduzir a princípio os problemas enfrentados na malha rodoviária.

	Destarte, solicito ao governador da Bahia, Exmo. Sr. Jaques Wagner, ao secretário de Infra-Estrutura, Exmo. Sr. Antônio Carlos Batista Neves, ao  secretário de Indústria, Comércio e Mineração, Exmo. Sr. Rafael Amoedo Amoedo, ao Secretário de Turismo, Exmo. Sr. Domingos Leonelli Netto que no uso de suas atribuições, tomem as devidas providências para que esta ação possa ser executada.

Sala das sessões, 30 de agosto de 2007.

Zé Neto
					Deputado Estadual – PT