INDICAÇÃO  Nº 15.973/2007

Indica ao Exmo. Senhor JAQUES WAGNER, Governador do Estado da Bahia, que determine ao Senhor ANTÔNIO CARLOS BATISTA NEVES, Secretário de Estado de Infra-Estrutura do Estado da  Bahia, que busque junto ao Governo Federal ( leia-se   Ministério dos Transportes) os recursos necessários para a construção da rodovia que liga a BR 101, em Itamaraju e o Estado de Minas Gerais ( Estrada Bahia / Minas), atravessando os município de Itamaraju, Jucuruçu, Pamópolis, Rio do Prado, Rubim e Almenara. Atendendo assim, os reclames da população daquela região.                                                             
                                                                                         
O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa Indicação ao Exmo.  Senhor JAQUES WAGNER, Governador do Estado da Bahia, e ao Exmo. Senhor ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES, Secretário de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, que busque junto ao Governo Federal (leia-se Ministério dos Transportes) os recursos necessários para a construção da Rodovia que Liga a BR 101 em Itamaraju a Minas Gerais ( Rodovia Bahia/Minas).  

O asfalto ligando a BR 101 na cidade de Itamaraju ao território mineiro será a única saída para o desenvolvimento regional e possibilidade de crescimento das cidades de Itamaraju e Jucuruçu, atraindo empresas e indústrias especializadas para se utilizarem das nossas ricas matérias primas naturais. Com a estrada asfáltica, tanto o extremo sul, como o norte de Minas Gerais terão seus territórios libertados das interrupções e uma única mesorregião se formará em prol do mesmo progresso.
O turismo e o escoamento agrícola será a grande vantagem desta região que cria e planta com abundância nas terras mais privilegiadas do país, mas até antão, em atraso por falta de estradas que liguem estas regiões umas as outras.
Com a construção desta rodovia, só nos municípios de Itamaraju e Jucuruçu, 19 distritos e povoados, e 76 comunidades serão diretamente beneficiadas com uma população de 80 mil habitantes. Contando com os municípios de Vereda e Guaratinga o número de habitantes beneficiados sobe para 115 mil.

Diretamente serão contemplados os municípios mineiros de Felisburgo, Palmópolis, Almenara, Jequitinhonha, Itaobim, Rio do Prado, Joaima e Rubim,numa população de 145 mil habitantes.

Conforme censo da Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Cricaré – Mesovales, que abrange o norte de Minas Gerais, extremo sul da Bahia e o extremo norte do Espírito Santo, que visa justamente o desenvolvimento integrado e o interesse público social nestas áreas, responde que a Rodovia Bahia/Minas de Itamaraju/Almenara beneficiaria direto e indiretamente 105 municípios, totalizando uma área de 111.653,69 Km2 e população estimada de 2.073.136 habitantes.

O mais beneficiado seria Jucuruçu que ainda é um dos poucos municípios do estado da Bahia, entre 417 existentes, que não é ligado à rodovia de asfalto. A sede está há 55 Km da Rodovia BA-290 em Itanhém, distante há 106 Km da Rodovia BR-101 em Itamaraju e há 170 Km da Rodovia BR-367 em Almenara/MG. E distante há 767 Km de Salvador.

Com uma área de 1.443 Km quadrados, o município é fomentador de uma das mais ricas culturas rurais do país, abundante na produção da pecuária, café, cacau, mamão, mandioca, banana e várias outras diversificações típicas da região. 
Junto com Itamaraju seu território mãe, o município de Jucuruçu soma banhado pelo vale do rio Jucuruçu, a 2ª maior produção de cacau da Bahia, a maior bacia leiteira da divisão baiana, possui o maior rebanho bovino do estado, a 2ª maior produção de mamão do Brasil e a maior produção de café conilon do mundo.
INDICAMOS,  assim, com a anuência da Mesa Diretora, após ouvir o plenário, que o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, JAQUES WAGNER, determine em caráter de prioridade máxima,  que o Secretário de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, Senhor Antônio Carlos Batista Neves, busque junto ao Governo Federal os recursos necessários para a construção da Rodovia Bahia/Minas Gerais.

Aproveito do ensejo para renovar a Vossa Excelência meus protestos de elevada estima, consideração e apreço.      

Sala das Sessões, 06 de Setembro de 2007.	

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GETÚLIO UBIRATAN
DEP. ESTADUAL/PMN/BA