Indicação: Nº 15.982/2007      

					Implementação  do Projeto Cooperação do 						governo de Luxemburgo que visa a construção 						de cisternas e barragens para o 								desenvolvimento humanitário e a consequente 						mitigação dos efeitos da seca, no Estado da Bahia

     Exmo Sr. Deputado Marcelo Nilo
     DD. Presidente da Assembléia Legislativa

      		O deputado infrafirmado vem, com fulcro no que dispõe o regimento interno desta Casa, requerer que a Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, no uso das suas atribuições, encaminhe ao Governador do estado da Bahia, Exmo. Sr. Jacques Wagner para que aprecie a seguinte indicação:   

	No ano de 1994 o governo do Gran Ducado de Luxemburgo através do Ministério da Cooperação e da Ação Humanitária, enviou um agente de cooperação internacional (Marc Thein) ao Brasil, em especial ao Estado da Bahia para uma cidade do sertão chamada Mairi, assumindo assim uma grande responsabilidade social e ambiental. Esta parceria teve o objetivo de mitigar os efeitos da seca e combater a desertificação, com a construção de 2.800 cisternas de 10 a 20.000 litros e 125 barragens represando mais de 2 bilhões de litros de água de chuva; contribuir com melhorias no saneamento básico através da construção de um grande número de latrinas; houve também a implantação de creches e de uma escola de ensino primário e secundário para mais de 1.000 alunos, visando o crescimento e melhoria nas condições de vida da população local e vizinha, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável.
	
	A ocorrência da desertificação, fenômeno que atinge diretamente as populações das regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas no mundo, caracteriza-se pela degradação dos recursos naturais, solo, flora e fauna, causada pela ação humana e agravada por fatores climáticos. No nordeste brasileiro é ainda mais preocupante, pois coincide com a área onde a pobreza e a miséria são partes integrantes da realidade do seu povo impulsionadas por inúmeros fatores de ordem política, social, cultural e também climática.
	
	É com base nessas informações que o estado da Bahia se torna uma região de situação delicada frente aos processos de desertificação e efeitos da seca; logo, precisa-se de apoio de todas as esferas, políticas, sociais e principalmente de apoios internacionais. 
	
	A criação de pequenas e médias barragens serve para segurar a água da chuva, frear o avanço das erosões e contribuir para o desenvolvimento sustentável local, através da criação de peixes, plantio de hortaliças, plantas medicinais, frutas e também para a sobrevivência de algumas espécies de animais silvestres. Estas plantas e peixes auxiliam na alimentação e servem também para a comercialização, tornando-se assim um excelente meio de sobrevivência para comunidade.
	
	É na tentativa de implementar ações que reduzam os efeitos da seca e combatam a desertificação que se faz de tamanha importância o retorno deste tipo de ajuda à região do nordeste brasileiro, em especial a Bahia. A sugestão é que os mesmos projetos que foram tão bem desenvolvidos e executados retornem ao estado, que é carente e encontra-se quase que na sua totalidade inserido no semi-árido, área de tamanha pobreza.
	
	Considerando estes pontos conforme indicação, venho propor ao Exmo. Governador do Estado da Bahia Jacques Wagner, conforme prevê o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, que seja requerida junto ao Ministro de Cooperação e Ação Humanitária (Jean-Louis Schiltz) do país de Luxemburgo a volta do agente de cooperação Sr. Marc Thein, para que sejam desenvolvidos  em parceria com o estado da Bahia, mais uma vez, os projetos de construção de cisternas, barragens assim como outros, gerando emprego, renda e melhoria social para inúmeras famílias; contribuindo assim para uma luta eficiente contra a desertificação no Estado da Bahia.

Sala das Sessões, 10 de setembro de 2007

Zé Neto
Deputado Estadual/PT