GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL FÁTIMA NUNES
INDICAÇÃO Nº 15.995/2007

Indica ao Exmo Governador do Estado da Bahia Jacques Wagner a construção de um novo Aeroporto, no município de Bom Jesus da Lapa-Ba. 

		Em decorrência das elevadas taxas de crescimento na aviação civil no Brasil, com a ampliação, construção e melhorias de aeroportos em diversos estados do país, como melhoria de pistas de pouso e decolagem, terminal de passageiros (tps) e infra-estrutura em geral de segurança aeroportuária, as cidades de médio porte no Brasil (cidades pólos) e macro região em abrangência dessas localidades, necessita de um maior desenvolvimento sócio – regional, em decorrência de uma utilização melhor dos serviços (turismo, comércio,  escoamento de produção agrícola e transporte de passageiros).

		No município de Bom Jesus da Lapa, o atual aeroporto  se encontra em situações precárias, tais como: pista de pouso e decolagem, terminal de passageiros e localização do aeroporto a 1 km do centro da cidade.

		Existe um espaço fora da área urbana da cidade, previsto para a construção do novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa, favorecendo primeiramente a segurança para população e o desenvolvimento sócio-regional.

		Atualmente, ainda sem um novo aeroporto, que insira a cidade nas rotas aéreas nacionais, permitindo o acesso (integração) fácil e rápido para vários pontos do país, Bom Jesus da Lapa não poderá desenvolver seu potencial de cidade pólo, agregando novos elementos à vida social e econômica do município.

		O referido município tem aproximadamente 62 mil habitantes, abrange a macro região (cidades circunvizinhas) em torno de 700 mil pessoas e está localizado na Região Oeste da Bahia. Tem uma superfície de 3.951 km² com distância de 830 km de Salvador e 640 km de Brasília. A cidade de Bom Jesus da Lapa é uma referência devido à sua localização estratégica, sendo um ponto importante tanto por meio de segurança no controle do espaço aéreo (Destacamento do CINDACTA III Recife – DTCEA LAPA (Destacamento de Tráfego, Controle do espaço Aéreo e rotas (aerovias) que interligam Brasília – Bom Jesus da Lapa; Bom Jesus da Lapa – Salvador; Bom Jesus da Lapa – Recife; Bom Jesus da Lapa – Paulo Afonso; quanto rodoviário através das BR's nºs 349 Brasília – Ilhéus; 020 Brasília – Barreiras; 242 Barreiras – Fortaleza (via Ibotirama); BA 160 Ibotirama – Bom Jesus da Lapa; 430 Bom Jesus da Lapa – Vitória da Conquista; todas as vias interligando o município ao litoral do recôncavo e sul da Bahia. 

		Voltado para o turismo religioso, o nome da cidade vem da gruta Lapa do Morro, onde foi colocada a imagem do Bom Jesus. O Morro de Bom Jesus da Lapa tem 90 metros de altura e seis grutas: a mais conhecida é a Gruta do Bom Jesus, diante da qual fica o lago Esplanada da Gruta. A cidade de Bom Jesus da Lapa é um dos maiores exemplos de fé cristã no Brasil. O município abriga o Santuário de mesmo nome, lugar de romaria há quase trezentos anos. A romaria de Bom Jesus da Lapa é a 3ª maior do Brasil, podendo haver um fluxo maior de turistas e peregrinos com a perspectiva de um desenvolvimento do turismo religioso, com o incremento em todos os serviços disponíveis na cidade.

		O período de maior movimentação ocorre entre julho e setembro. Nessa época, mais de 700 mil pessoas visitam a cidade. A primeira romaria – da Terra ou das Missões – começa em julho, quando os peregrinos de outros estados e da região se dirigem ao santuário. Já a romaria ao Bom Jesus – a maior delas – reúne milhares de pessoas a partir de 20 de julho. A novena começa no dia 28 e tem seu ponto alto no dia 6 de agosto, quando é consagrado o santo padroeiro e seguro.

		Como o município de Bom Jesus da Lapa, importante pelo seu turismo religioso, e considerando estas informações prestadas, uma reforma no atual aeroporto, dificultaria a mobilização de novo aeroporto de maior porte, com infra-estrutura de um sítio aeroportuário mais estruturado e seguro.

		Em vista dos fatos relatados, vimos sugerir a Vossa Excelência que encarregue a Agência Nacional de Aviação Civil em parceria com o Ministério da Defesa, cuja missão é estudar, orientar, planejar, controlar, incentivar e apoiar as atividades da Aviação Civil pública e privada, providenciar para criar as condições necessárias visando a construção de um aeroporto nesse importante município de Bom Jesus da Lapa-Ba.

		Diante do exposto, e em respeito aos cidadãos, valho-me do mandato que me foi outorgado para fazer a presente indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado, na expectativa que seja atendida e o povo daquela região seja informado, após tramitação desta indicação, das providências tomadas.

Sala de Sessões, 12 de setembro de 2007.

Fátima Nunes
Deputada Estadual-PT/BA