INDICAÇÃO Nº 16.003/2007

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado recomendar a Secretaria de Agricultura a incrementar a psicultura nos barramentos do semi-árido.
 
		As repetidas estiagens têm agravado a debilitada economia de municípios encravados na região semi-árida, que atinge 2/3 do território estadual. Basicamente, a aposentadoria rural e o Bolsa Família são os sustentáculos dos que lá vivem, em especial os rurículas.
		Buscar alternativas próprias para minimizar ou combater essas agruras é dever do Poder Público e caminho viabilizador para os que exercitam mandato parlamentar, que dentre as peculiaridades relativas ao exercício do mandato, se destaca o conceber meios legítimos à obtenção do bem da sociedade.
		E é dentro dessa filosofia que tenho procurado encontrar alternativas apropriadas a este conviver, a exemplo das barragens subterrâneas, com duas realizações pela CERB no ano de 2006, e que agora aponta incremento nas ações, a exemplo de uma prestes a ter início no leito do Rio Paramirim, no município de Boquira, que trará mais de 7 km de recuo de água subterrânea no leito daquele acidente geográfico, o que possibilitará inúmeras ações, dentre elas as pequenas irrigações por parte dos moradores ribeirinhos, lhes assegurando vida mais digna, pois com geração de renda. 
		Desta feita, trago à baila uma outra possível e salutar medida: a psicultura.
		Dos mais ricos alimentos, o peixe poderá se transformar em grande negócio para os que habitam os arredores dos inúmeros barramentos existentes em todo nosso semi-árido, a exemplo de Truvisco, em Caculé; Rio de Contas, em Rio de Contas; Zabumbão, em Paramirim; Seraima, em Guanambi; Torta, em Igaporã; Pedra, em Jequié; Bandeira de Melo, em Itaetê; Apertado , em Mucugê e inúmeros outros, de grande, médio e pequeno porte.
		Assim, venho INDICAR ao Exmo. Sr. Governador do Estado a recomendar a Secretaria de Agricultura, por meio da Bahia Pesca, no sentido de desenvolver uma ação firme e permanente para inserção de alevinos em todas as barragens e açudes com capacidade hídrica e ambiental para tal fim, além da implantação de tanques-redes naqueles de mais profundidade de lâmina, a exemplo dos tão bem sucedidos modelos existentes em Paulo Afonso e Rômulo Campos, em Itiúba.
		Em tal acontecendo, não somente sairemos do baixo consumo de 6 kg/ano de peixe per capita, quando o ideal seria de 16 kg/ano, como viabilizaremos caminhos para a geração de emprego e renda, em especial para a juventude rural, hoje sem qualquer perspectiva de trabalho no semi-árido, 

 Sala das Sessões, 17 de setembro de 2007.

    Deputado Gilberto Brito