INDICAÇÃO Nº 16.040/2007.

“Agilidade no processo de eletrificação do povoado de Boi Emano”.
Exmo. Sr.
Dr. Marcelo Nilo
Presidente da Assembléia Legislativa

  O deputado infrafirmado vem, com fulcro no que dispõe o Regimento Interno desta Casa, requerer que a Mesa Diretora no uso das suas atribuições, solicite a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), em atenção ao secretário de Relações Institucionias, Rui Costa, que agilize junto ao Comitê Gestor Estadual – do programa Luz para Todos na Bahia, o suprimento de energia elétrica, em regime de urgência, buscando efetivar o processo de eletrificação de todos os domicílios do povoado de Boi Ermano e adjacências, localizado no município de Central.

Viver sem luz significa afrontar diretamente a dignidade da pessoa humana por trata-se um serviço essencial. A idéia é utilizar a energia como vetor de desenvolvimento social e econômico da população deste povoado, contribuindo para redução da pobreza e aumento da renda familiar da região de Central. É sabido por todos, que a chegada da energia elétrica facilitará a integração dos programas sociais do governo federal, além do acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água, saneamento, além do aumento da renda e a inclusão social da população beneficiada.  

Cabe ressaltar que a Bahia é o Estado que possui a maior população rural do país e a exclusão elétrica predomina em áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e entre famílias com renda inferior a três salários mínimos. O Luz para Todos é uma parceria entre o governo federal, governos estaduais, concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural. A Coelba aderiu ao Programa, através do Ministério das Minas e Energias, buscando efetivar, para a área rural, o suprimento de energia a todos os domicílios baianos, em no máximo cinco anos. Ante o exposto, estamos certos que tal medida, se implementada em regime de urgência, em muito contribuirá para a sustentabilidade econômica e na qualidade de vida das dezenas de famílias do povoado de Boi Ermano, fatores que justificam a presente Indicação.

Sala das Sessões, 26 de setembro de 2007.

J. Carlos
Deputado Estadual do PT