INDICAÇÃO Nº 16.047/2007

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil o encaminhamento de Projeto de Lei ao Congresso Nacional dispondo sobre a criação da Universidade Federal de Jequié – UFEJE - com sede na cidade de Jequié-Bahia.

Sede da 13ª microrregião administrativa da Bahia, composta por outros 25 municípios, JEQUIÉ, conhecida como “Cidade Sol”, está situada na região sudoeste do Estado da Bahia, localizada a 372 km da capital, com uma população estimada de 200.000 habitantes.
A microrregião de Jequié pertence à mesorregião Centro-Sul Baiano, com uma população estimada de 800 mil habitantes. Tem como  municípios circunvizinhos: Aiquara, Apuarema, Boa Nova, Ipiaú, Itagi, Itiruçu, Jaguaquara, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Manoel Vitorino e Maracás.
O município tem uma diversidade produtiva no que se refere à agricultura, destacando-se o cacau, o café, a cana-de-açúcar, maracujá, melancia, entre outros.
No setor da pecuária sua força se concentra principalmente na bovinocultura e caprinocultura, com vários frigoríficos responsáveis pelo fornecimento de carnes para Jequié e várias regiões do Estado, inclusive Salvador.
Possui um Parque Industrial significativo, instalado no Distrito Industrial de Jequié, com  dezenas de indústrias voltadas para produção de alimentos, calçados, embalagens e confecções. São micro, pequenas, médias e grandes empresas. Conta com estrutura de lotes, rede de água e esgoto, energia elétrica, telecomunicação e condições de acesso. 
O Setor Mineral é contemplado com a exploração de jazidas de granito das variedades Kashmir Bahia e Verde Bahia. Possui ainda reserva de ferro, mármore e calcário.
Outro fator importante na economia do município é o Poliduto de derivados de petróleo e álcool, que proporcionou a implantação das bases de distribuição das maiores empresas do setor, tais como: Petrobrás, Esso, Atlantic, Shell, Gás Butano e Minas Gás. Jequié, como principal centro de distribuição de derivados de petróleo, abastece toda a região sul e sudoeste do Estado, indo até parte de Minas Gerais e Espírito Santo, onde a base de distribuição possui grande capacidade de armazenamento devido à implantação da unidade de redistribuição das principais distribuidoras de combustível do País.
Jequié tem um comércio forte e diversificado que absorve boa parte do setor empregatício. O município é de grande importância estratégica para a região sudoeste do Estado. A cidade possui um bom conjunto urbanístico de ruas e avenidas, é entroncamento de algumas rodovias importantes da região e também é cortada pela BR-116 (Rio-Bahia).
Em razão da sua posição geográfica centralizadora, Jequié necessita de uma universidade pública federal para preparar os jovens da região, tendo em vista o mercado em expansão com a chegada de indústrias de alta tecnologia. 
Na região de Jequié existe uma população estudantil de milhares de pessoas que já concluíram ou estão em fase de conclusão do ensino médio. O problema é que são pessoas de parcos recursos financeiros, que não dispõem de uma universidade pública federal e não têm condições financeiras para pagar uma universidade particular. É uma região onde o estudante conclui o segundo grau, mas não avança nos estudos porque o ensino superior é caríssimo e de difícil acesso. Faz-se necessário que essa população tenha também um bom nível cultural e intelectual. Se esse sonho for realizado por Vossa Excelência, a universidade poderá ser conhecida e chamada carinhosamente de  Universidade do Sol. Sua criação e instalação visa ampliar a oportunidade de acesso gratuito aos cursos de ensino superior federal, aumentando a inclusão educacional e corrigindo essa grande distorção, fato que proporcionará a formação de profissionais com consciência voltada para os interesses coletivos. Um dos objetivos é aumentar a oferta de vagas e cursos de graduação e pós-graduação. 
A implantação dessa universidade atenderá a uma antiga reivindicação da população regional, diminuindo sensivelmente o deslocamento desses estudantes para Salvador ou Cruz das Almas. A Bahia tem duas universidades federais: A Universidade Federal da Bahia  - UFBA (Salvador) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB (Cruz das Almas). O Estado de Minas Gerais tem 10 (dez) universidades federais, e o Estado do Rio Grande do Sul tem 9 (nove) universidades federais. 
Essa realização será de fundamental importância não só na educação de jovens e adultos, mas na educação como um todo, incentivando estudos de pesquisas e extensão, principalmente com o objetivo de elevar a qualidade de vida das pessoas. 
Estudos realizados na região de Jequié constataram que para cada dez mil alunos que ingressaram no ensino médio, somente dez chegam à universidade e apenas um conclui o curso superior. 
A implantação dessa instituição significa o desenvolvimento econômico e fixação desses alunos na região, pois não apenas formaria os quadros técnicos e profissionais, como também produziria o conhecimento indispensável para o desenvolvimento regional e para a conservação do  meio ambiente. A pesquisa e a formação superior em turismo, agricultura, pecuária, comércio e indústria criaria novas perspectivas que envolveriam fundamentalmente o desenvolvimento regional, consolidando essa nova instituição como uma base educadora comprometida com a cultura do estado e do país.
A Universidade Federal de Jequié – UFEJE -  terá como objetivos ministrar o ensino superior, sob suas diferentes formas e modalidades, nos diversos campos do saber, desenvolver a pesquisa nas diferentes áreas do conhecimento  e promover a extensão universitária voltada especialmente para as necessidades de seu entorno regional.
Na forma regimental desta Casa Legislativa, INDICAMOS, a título de sugestão, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, o encaminhamento de Projeto de Lei ao Congresso Nacional dispondo sobre a criação da Universidade Federal de Jequié – UFEJE, com sede na cidade de Jequié-Bahia, em razão de cidade possuir um perfil com todas características e condições de transformar-se numa cidade universitária.  

Sala das Sessões, 02 de outubro de 2007.

                                           DEPUTADO LEUR LOMANTO JR
                                                     LÍDER DO PMDB