INDICAÇÃO Nº 16.118/2007

Implantação de sistema de abastecimento de água. 

O parlamentar que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, JAQUES WAGNER:

“A Implantação de sistema de abastecimento de água no núcleo rural de FELIPE VELHO, localizado no município de ITATIM-BA”.

JUSTIFICATIVA

	A utilização desse instrumento legislativo visa instar o órgão responsável a  elaborar o projeto para a execução das obras de implantação do sistema de abastecimento d'água na comunidade de Felipe Velho. De ressaltar, que uma rede de abastecimento passa a 10 quilômetros da referida localidade, sendo necessário, portanto, a realização do estudo de viabilidade econômica para a interligação com a referida rede.

	Atualmente, os moradores da comunidade dependem exclusivamente do carro pipa para terem acesso a água. Porém, esses veículos percorrem aproximadamente 50 quilômetros para acessar o povoado, causando grandes transtornos à população local. 

	Ademais, a região, onde está inserida a localidade, não dispõe de nenhuma fonte perene d'água, com período chuvoso irregular, dada a sua localização no semi-árido baiano. Além disso, diversas solicitações já foram encaminhadas aos poderes públicos, mas até o momento nenhuma providência foi adotada para a resolução definitiva desse grave problema.

	Na localidade, registra-se aproximadamente 500 habitantes que vivem numa área de grande risco social, sendo de extrema necessidade a imediata intervenção do governo estadual, visando, sobretudo, a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

	A imediata inclusão dessa comunidade no programa “Água para Todos”, desenvolvido pelo vosso governo, é incontestável e urgente.

	Desta forma, confiante na sensibilidade de V. Exa. para com questões dessa natureza. Reafirmamos o nosso apoio ao governo da Bahia de Todos Nós.

Sala das Sessões, 22 de outubro de 2007

ARTHUR OLIVEIRA MAIA
Deputado Estadual PMDB