INDICAÇÃO Nº 16.157/2007

	O deputado que esta subscreve vem, após deliberação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Benito Figueiredo, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia:

“A construção de um novo prédio para a abrigar a comarca do município de Tucano”.

JUSTIFICATIVA

	O prédio onde funciona a comarca do município de Tucano se encontra em péssimo estado de conservação, com suas instalações físicas degradadas, necessitando, portanto, da construção de um novo edifício.

	Essa degradação vem causando diversos transtornos aos usuários,  serventuários, juízes e promotores que ali exercem suas atividades. Há perigo de ocorrer algum incidente relacionado à deterioração das instalações físicas daquela comarca. As reclamações dos usuários se repetem, pois não se admite que uma comarca daquela importância preste serviço naquelas condições.

	O prefeito de Tucano, José Rubens, se dispõe a doar o terreno para execução das obras de construção do novo fórum, além de apoiar as demandas relacionadas a efetivação de nossa proposta.

	Desta forma, aguardamos a acolhida do que ora propomos, pois irá proporcionar ao usuário conforto e aos servidores segurança na prestação dos bons serviços de nossa justiça.

Sala das sessões, 12 de novembro de 2007.

LUCIANO SIMÕES
Deputado Estadual - PMDB