INDICAÇÃO Nº 16.164/2007

O deputado que esta subscreve vem, após deliberação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a reforma geral e a ampliação da Escola de 2º Grau, Epaminondas Caetano de Almeida, localizada no município de Prado. 

JUSTIFICATIVA

A proposta abarcada em nossa Indicação visa instar o governo do Estado a executar urgentemente a reforma da escola Epaminondas Caetano de Almeida. Essa instituição foi construída em 1964, tendo passado por uma única reforma em 1992. Portanto, são 15 anos que suas instalações físicas não são reformadas. 

Ali são ministradas aulas para 352 alunos, da 5ª a 8ª série, do ensino fundamental, turnos matutino e vespertino. O estado de conservação daquela importante unidade de ensino é degradante, colocando em perigo alunos, professores e demais servidores, devido a iminência de desabamento do telhado, que se encontra completamente deteriorado. Há alguns dias houve o registro da queda de uma telha dentro de uma sala de aula, que por estar desocupada não atingiu nenhum aluno ou professor. 

A  reforma geral inclui a troca de portas e janelas, que foram destruídas por vândalos e criminosos que invadiram a escola diversas vezes para furtar equipamento; a reforma dos banheiros que encontram desativados; a troca das mesas, carteiras e cadeiras, além da necessidade da contratação de segurança para a proteção do patrimônio público.

Segundo a diretora Bruna Giorno, apesar do estado de degradação que se encontram as instalações físicas da escola, há uma grande procura dos pais por matrícula antecipada para os filhos, devido ao bom ensino ali ministrado, demonstrando competência e abnegação da diretora, dos professores e dos demais servidores que ali exercem suas atividades. 

Até o mês de setembro já havia uma lista de mais de 60 alunos pedindo reserva de matrícula para o ano que vem. Sendo, portanto, necessária, também, a construção de mais três salas de aula para que possam acomodar o excedente de alunos e de seis  professores daquela unidade de ensino.

Portanto, aguardamos, no menor espaço de tempo possível, uma intervenção estatal efetiva para a execução das obras que ora indicamos, visando o restabelecimento da segurança e do conforto dos alunos e professores.
 
Sala das Sessões, 13 de novembro de 2007.

EDSON PIMENTA 
Deputado Estadual - PCdoB