INDICAÇÃO Nº  16.181/2007

“Indica a  Execução de Projeto de Eletrificação Rural para os Municípios de Andaraí e Palmeiras, na chamada região das pimentas,  no estado da Bahia”

O deputado que esta subscreve, requer, após tramitação regimental, seja encaminhado por esta Assembléia Legislativa ao Sr. Governador do Estado, Exmº Senhor Jaques Wagner, INDICAÇÃO, para a  Execução de Projeto de Eletrificação Rural, nos Municípios de Andaraí e Palmeiras, na chamada região das pimentas,  no estado da Bahia

JUSTIFICATIVA

A questão da eletrificação rural na Bahia se constitui, num  dos  mais graves problemas  de infra-estrutura, pois o  Estado possui um dos  menores  índices  de atendimento de energia  elétrica às áreas  rurais.  Analisando comparativamente as regiões  brasileiras, pode-se destacar que a região Nordeste apresenta o maior  percentual do total  de domicílios sem energia elétrica do país, aproximadamente 57%,, com cerca de 1,4 milhões de domicílios não beneficiados com a eletrificação. 

 A Bahia constitui-se, em termos absolutos, como estado que tem o maior índice de não atendimento elétrico (117,71 %), possuindo cerca de 433 mil domicílios em energia elétrica.

No que tange à área rural, ela concentra a maior parte da população sem acesso à eletricidade (86,4%), representando um  total de 2,1 milhões de domicílios rurais em todo o país. A região Nordeste apresenta o maior percentual de domicílios rurais sem atendimento elétrico com 1,2 milhões de domicílios ou 58,8%,deriva dos, sobretudo, das condições de grande dispersão geográfica, predominância de comunidades geralmente com poucos habitantes e distantes da rede convencional. 

 A vasta extensão territorial do estado,a grande dispersão geográfica e demográfica das comunidades rurais, o baixo nível de consumo dos domicílios a serem atendidos e as condições de extrema pobreza em que vive a maioria da população do campo, não podem se caracterizados como entraves à implementação da energia elétrica no interior baiano. Desta maneira, faz-se necessário a utilização de fontes alternativas de energia, notadamente as renováveis, que possam transpor essas limitações, apropriadas a cada região e suas particularidades. Pode-se criticar o modelo de intervenção dos órgãos públicos na área rural, mais especificamente os programas de eletrificação  rural  executados no Estado. 

Nos contrafortes da Serra do Sincorá, no coração da Chapada Diamantina, a cidade de Andaraí é um destino ecoturístico por natureza. Seus atrativos estão entre os mais belos da região. Vale do Pati, Pantanal dos Marimbus, praias e canyon do Paraguaçu, inúmeras cachoeiras e piscinas naturais e a belíssima Gruta da Paixão. A cidade está próxima a outros atrativos importantes, como Poço encantado, Poço Azul, Buracão, Mucugê, Lençóis e as grutas de Iraquara. De Andaraí sai a mais bela trilha do Brasil - Andaraí/Vale do Capão, passando pelo Vale do Pati e Gerais do Vieira.

Além da natureza, a cidade oferece a hospitalidade de seu povo simples, sua cultura interiorana peculiar e sua herança histórica: teve seu apogeu com as lavras de diamantes no século XIX, expresso no seu simpático casario e nas ruínas de Xique-Xique do Igatu, cidade de pedra e antigo pólo de extração diamantífera, hoje destino obrigatório de ecoturistas.

Andaraí está situada a 400 m de altitude, com temperatura agradável, geralmente entre 20ºC e 30ºC, e as noites são sempre amenas. Atrações naturais não faltam no município de Palmeiras. Em plena Chapada Diamantina, a cidade é rota certa para quem é fã do contato direto com a natureza. Em meio a imensos paredões, rios, grutas e cavernas, a grande atração é a estonteante Cachoeira da Fumaça.

Do alto dos seus 370m de altura, o intenso fluxo de água mal consegue tocar o poço, se espalhando pelo ar como se fosse vapor e dando a impressão de uma grande nuvem de fumaça; daí seu nome. Um espetáculo de rara beleza, onde a natureza impera absoluta, e um deleite para os praticantes de rapel.

Palmeiras faz parte da Área de Preservação Ambiental (APA) e do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PARNA), mas nem só de trilhas em meio à mata intocada e aventuras radicais vive a cidade. A descoberta de jazidas de diamantes, às margens do riacho Lajedinho, atraiu grande contingente de garimpeiros na corrida por pedras preciosas e, atrás deles, comerciantes, colonos, jesuítas, contrabandistas e estrangeiros consolidaram a ocupação local da, até então, Vila Bela das Palmeiras.

Ainda hoje, a cidade concentra sua atividade econômica na exploração de diamantes, carbonatos, cristal de rocha e calcário, e conserva intacto o importante casario histórico, facilmente observado no Palacete dos Alcântaras, na Prefeitura Municipal, Igreja Matriz do Bom Jesus e nas diversas capelas e casarões de bela fatura.
 
É uma obra de pequeno investimento, aprovada há muito tempo pelo Conselho Gestor do Programa Luz para Todos na Bahia e ainda não executada, vem causando transtorno para essas cidades para o desenvolvimento de projetos de agricultura.

Entre muitos investimentos que o Governo do Estado com certeza, realizará no município, a execução deste Projeto de Eletrificação Rural,  nos Municípios de Andaraí e Palmeiras, na chamada região das pimentas, tem, importância relevante, porque estimula mais ainda a atração de empreendimentos para aquecer a economia local e regional.

Sala das Sessões, 14 de novembro de 2007

BIRA CORÔA
Deputado Estadual PT