INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº   16.184/ 2007

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM PARA CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BB - BANCO DO BRASIL NA CIDADE DE PALMAS DE MONTE ALTO, ESTADO DA BAHIA.

O Deputado João Bonfim, infrafirmado, apresenta na forma regimental, INDICAÇÃO ao excelentíssimo senhor Presidente do Banco do Brasil – BB, Dr. Antônio Francisco de Lima Neto, objetivando a instalação de uma Agência do banco na cidade de Palmas de Monte Alto - Estado da Bahia, de acordo com o seguinte: 

Considerando que o município de Palmas de Monte Alto:

a)	Situa-se no Sudoeste Baiano, a aproximadamente 839 Km de Salvador, constituída de aproximadamente 20 mil e 750 habitantes, com um comércio forte e considerável volume de recursos, não pode abstrair de contar com um banco oficial como o do Brasil. Dispõe de uma reserva, em mata nativa, de aproximadamente 400 ha, ideal para exploração turística. É dotado de um clima semi-árido, quente e seco com temperatura média anual de 22º C, compreendendo o período de chuvas entre novembro a janeiro, o que favorece a agricultura de subsistência.

b)	De localização estratégica, situado às margens da BR 030, limita-se ao norte com Riacho de Santana e Matina, ao sul com Sebastião Laranjeiras, ao leste com Guanambi e ao oeste com Iuiu e Malhada. Dentre seus povoados, destacam-se 04 (quatro) de maior relevancia, quais sejam: Espraiado - distante 48 km da sede, Barra do Riacho - distante 25 km da sede, Pinga Fogo - distante 15 km da sede e Rancho das Mães - distante 13 km da sede do município. 

c)	Tem como principais produtos agrícolas o feijão, algodão, mandioca, sorgo, milho e arroz, observando-se que pelo menos 60% da população economicamente ativa, desenvolve suas atividades na agricultura e na pecuária, contribuindo assim, para arrecadação do ICMS no Município e para melhoria da qualidade de vida.

Possui os seguintes dados Econômicos:

ATIVIDADES	Nº DE EMPRESAS	
Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal
Indústrias extrativas
Indústrias de transformação
Construção	
Comércio
Alojamento e alimentação
Transporte, armazenagem e comunicações
Intermediação financeira	
Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas
Administração pública, defesa e seguridade social
Educação
Saúde e serviços sociais
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais	03
06
10
04
146
05
09
04
04
02
26
04
69	

Fonte: IBGE – dados de 2004

Tem uma pecuária relevante, com o seguinte quadro efetivo:

REBANHOS	CABEÇAS	
Bovinos - efetivo dos rebanhos 
Suínos - efetivo dos rebanhos 
Eqüinos - efetivo dos rebanhos
Asininos - efetivo dos rebanhos
Muares - efetivo dos rebanhos 
Ovinos - efetivo dos rebanhos
Galinhas - efetivo dos rebanhos 
Galos, frangas, frangos e pintos - efetivo dos rebanhos Caprinos - efetivo dos rebanhos 
Vacas ordenhadas - quantidade (cabeças) 
Leite de vaca - produção - quantidade (mil litros)
Ovos de galinha - produção - quantidade (mil dúzias)     	62.648 
  5.200 
  1.630 
       65 
     840 
  8.000 
13.000 
15.500 
  2.430 
  6.600 
   (mil litros)       4.686 
 (mil dúzias)            57 	

Fonte: IBGE – dados de 2005
No tocante às instituições financeiras existentes, apenas 01 (uma) agência bancária serve ao município, com a seguinte movimentação:
OPERAÇÕES	VALORES R$	
Operações de Crédito 
Depósitos à vista – governo
Depósitos à vista – privado
Poupança
Depósitos à prazo  	214.312,16
885.175,75
480.397,73
2.295.724,80
267.347,04	
d)	Fonte: IBGE – dados de 2006
e)  Produção Agrícola Municipal - Cereais, Leguminosas e Oleaginosas:

OPERAÇÕES	TONELADA 	
Algodão herbáceo (em caroço) - quantidade produzida
Feijão (em grão) - quantidade produzida
Mamona (baga) - quantidade produzida
Sorgo granífero (em grão) - quantidade produzida	700
450
70
1.245	
Fonte: IBGE – dados de 2006
Considerando ainda que:
•	Todos esses predicados econômicos, aqui demonstrados, apesar de tudo, é carecedor de um agente financeiro de fomento, que tem como meta principal a determinação de diminuir as desigualdades sociais local, microregional e regional, e promover o seu desenvolvimento econômico  sustentável, visando a geração de emprego e renda; 

•	Por sua vez, o Banco do Brasil – BB tem a missão de impulsionar, como instituição financeira, esse crescimento desejado, através do suprimento de recursos financeiros e de suporte à capacitação técnica e empreendimento local: um desafio que exige definições estratégicas claras e objetivas, que conduzam, sistematicamente, essas ações com eficácia e eficiência. 

Indica ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Banco do Brasil, Dr. Antônio Francisco de Lima Neto, que viabilize a instalação de uma agência bancária na cidade de Palmas de Monte Alto, pois muito será valiosa como instrumento propulsor das transformações e melhoria da qualidade de vida do povo montialtense e região. 

Sala das Sessões, 20 de novembro de 2007.

JOÃO BONFIM
Deputado Estadual