INDICAÇÃO nº  16.185/2007

Indico ao Exmo. Diretor-Presidente do Programa de Desenvolvimento da Aqüicultura e da Pesca – Bahia Pesca, a implantação de um Terminal Pesqueiro no município de Pilão Arcado – BA.

Indico ao Excelentíssimo Diretor-Presidente do Programa de Desenvolvimento da Aqüicultura e da Pesca – Bahia Pesca, com base no disposto Artigo 139 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, a implantação de um Terminal Pesqueiro no município de Pilão Arcado – BA.

O referido município se encontra localizado no polígono da seca, na região do médio São Francisco, a potencialidade produtiva da cidade se encontra voltada para a produção agrícola de feijão, mandioca, plantio de cana, para a produção de cachaça, com o plantio nas vazantes e o pescado.

A grande margem dos lucros da produção de pescado é diminuta para os pescadores, visto que, os atravessadores tem aproveitado da nobreza e da falta de aquisição de bens e da estrutura dos pescadores para reduzir o preço pago para o pescado.

A colônia de pescadores Z-49, localizada no povoado e porto de passagem, a 12 Km da sede do município é a entidade que da apoio moral, de direito e cidadania dos pescadores, junto ao IBAMA, Ministério do Trabalho e Previdência social e Caixa Econômica Federal.

Os pescadores fazem a pesca com suas canoas de remo, sendo que como já foi explicitado o pescado é repassado aos atravessadores, ocorre que são cerca de 2000 pescadores entre homens e mulheres que fazem da pesca seu meio de vida, a produção é variável, considerando uma média feita pela colônia, verifica-se uma produção de 123.000 Kg por mês e 1.496.500 Kg por ano.

A implantação de um Terminal pesqueiro será de grande importância para o desenvolvimento da região e do município de Pilão Arcado, visto que, os pescadores poderão se organizar de melhor forma, gerando com isto, maior possibilidade de venda do produto por um melhor preço.

Portanto, com a construção de um Terminal pesqueiro será de grande valia para cerca de 2000 pessoas que sobrevivem da pesca, possibilitando ainda uma maior distribuição de renda já que os pescadores poderão se organizar de uma melhor forma, aumentando também as oportunidades de desenvolvimento da mesma.

Sala das sessões, 21 de novembro de 2007.

Paulo Rangel
Deputado Estadual - PT