INDICAÇÃO Nº16.202/2007

				  “Indica obras de  extensão do sistema de rede de 					abastecimento de água na cidade de São 					Gonçalo dos	 Campos, no estado da Bahia”

 O deputado que esta subscreve, requer, após tramitação regimental, seja encaminhado por esta Assembléia Legislativa ao Sr. Governador do Estado, Exmº Senhor Jaques Wagner, INDICAÇÃO no sentido de proceder, através da Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, serviços de extensão da rede, do sistema de abastecimento de água na cidade de São Gonçalo dos Campos, no estado da Bahia.

JUSTIFICATIVA

Conforme divulgado no site da empresa : www.embasa.ba.gov.br, a Embasa atingiu esta semana a meta de 40 mil novas ligações de esgotos residenciais, uma média de 3,6 mil ligações por mês em 2007. A prioridade é atender áreas críticas em 12 bacias da capital e região metropolitana. Em 2008 as obras serão ampliadas para todo o Estado com recursos do PAC, um investimento total de R$ 803 milhões. Em Salvador a cobertura de esgotamento chegará a 80 por cento já em 2008 com mais 64 mil ligações. Camaçari (R$60 milhões e 160 mil beneficiados) e Vitória da Conquista (R$78 milhões e 240 mil beneficiados) serão as primeiras cidades a iniciar as obras de esgotamento com recursos do PAC. 

Para ampliar a cobertura de esgotamento sanitário no Estado, a Embasa montou um programa intensivo para execução de ligações domiciliares, começando pelas áreas de baixa renda em Salvador. Esta semana foi atingida a meta de 40 mil ligações. Esse ano a média é de 3,6 mil ligações. 

O investimento total para essas obras foi de R$ 25 milhões. Em 2008, serão executadas mais 64 mil ligações intradomiciliares, o que vai ampliar a cobertura de esgotamento de Salvador do número atual de 74,5% para mais de 80% após a conclusão das obras. 

O presidente da Embasa Abelardo Oliveira destaca que esta é apenas a fase inicial de um plano de saneamento que pretende corrigir a dívida social que o Estado tem com as populações carentes. Apenas em Salvador e Região Metropolitana, foram identificados 12 pontos críticos que vão receber obras de saneamento integrado. No Estado, serão investidos R$ 803 milhões até 2010. 

Atendendo reivindicação dos moradores do Município de São Gonçalo dos Campos, que há muito sofre, com a falta de investimentos do estado na ampliação do sistema de abastecimento de água, apresentamos a presente INDICAÇÃO, para que sejam incluídas nas obras a serem realizadas, as seguintes localidades : São  Gonçalo CENTRO: 1) Avenida Paralela; 2) Avenida Carlos Lacerda; 3) Rua Elza C. Dantas; 4) Loteamento São Gonçalo; 5) Rua Jaqueira no Cedro; 6) Rua Alto do Cruzeiro; 7) Rua da Margarida; 8) Travessa Tancredo Neves; 9) Avenida Tancredo Neves; 10) Rua Benjamim Constant; 11) Rua B-Loteamento Nova Vida; 12) Rua Juventino Lacerda; 13) Rua Nova Brasilia; 14) Rua Raimundo M. Fons; 15) Estrada das Flores, perfazendo um total de 5.060 metros.
 
Além dessas localidades citadas acima, é necessário incluir também : São Gonçalo POVOADO DO MAGALHÃES: 1) Travessa Povoado do Magalhães; 2) Estrada Poço do Jacú; 3) Estrada Faz. Camp; 4) Rua da Flores; 5) Corredor Olimpio; 6 ) 1a Travessa do  Corredor do Olimpio; 7) Travessa Corredor Dorinho; 8) 1a e 2a Travessa Boiadeiro; 9) Estrada Corredor Zequinha; 10) Estrada Faz. São Gonçalo, num total de 4.980 metros.

Sabendo da importância que esses investimentos em ampliação da rede de água, na cidade de São Gonçalo dos Campos, significa para todo o Estado, por entendermos que os recursos investidos numa obra desta natureza, retornam com a diminuição de investimentos em saúde pública,  já que é sabido que obras em saneamento básico e rede de água, representa diminuição no investimento em hospitais e rede de assistência medica na Cidade. 

Entre muitos investimentos que o Governo do Estado com certeza, realizará no município, o atendimento desta INDICAÇÃO no sentido de proceder, através da Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, serviços do sistema de extensão da rede de abastecimento de água na cidade de São Gonçalo dos Campos, no estado da Bahia.

Sala das Sessões, 28 de novembro de 2007.
BIRA CORÔA
Deputado Estadual PT