INDICAÇÃO Nº16.221/2007

			  	“Indica a realização de obras de  saneamento 				básico e esgotamento sanitário  no distrito de 				Lustosa, na Cidade  de Teodoro Sampaio, no  				estado da Bahia.”

O deputado que esta subscreve, requer, após tramitação regimental, seja encaminhado por esta Assembléia Legislativa ao Sr. Governador do Estado, Exmº Senhor Jaques Wagner, INDICAÇÃO,  no sentido de proceder, através da Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, a realização de  obras de saneamento básico e esgotamento sanitário, no distrito de Lustosa, na Cidade, de Teodoro Sampaio, no estado da Bahia.
					JUSTIFICATIVA
Conforme relatório divulgado pela Embasa, a empresa  atingiu esta semana a meta de 40 mil novas ligações de esgotos residenciais, uma média de 3,6 mil ligações por mês em 2007. A prioridade é atender áreas críticas em 12 bacias da capital e região metropolitana. Em 2008 as obras serão ampliadas para todo o Estado com recursos do PAC, um investimento total de R$ 803 milhões.

Para ampliar a cobertura de esgotamento sanitário no Estado, a Embasa montou um programa intensivo para execução de ligações domiciliares, começando pelas áreas de baixa renda em Salvador. Esta semana foi atingida a meta de 40 mil ligações. Esse ano a média é de 3,6 mil ligações. 

O investimento total para essas obras foi de R$ 25 milhões. Em 2008, serão executadas mais 64 mil ligações intra domiciliares, o que vai ampliar a cobertura de esgotamento de Salvador do número atual de 74,5% para mais de 80% após a conclusão das obras. 

O presidente da Embasa Abelardo Oliveira destaca que esta é apenas a fase inicial de um plano de saneamento que pretende corrigir a dívida social que o Estado tem com as populações carentes. Apenas em Salvador e Região Metropolitana, foram identificados 12 pontos críticos que vão receber obras de saneamento integrado. No Estado, serão investidos R$ 803 milhões até 2010. 

Atendendo reivindicação dos moradores do distrito de Lustosa, no Município de Teodoro Sampaio, que há muito sofre, com a falta de investimentos do estado em obras de saneamento básico e esgotamento sanitário, apresentamos,  a presente INDICAÇÃO, para que esta Cidade, seja incluída nas obras a serem realizadas pela Embasa.
 
Sabendo da importância que  investimentos em rede de esgotamento sanitário, significa, por entendermos que os recursos investidos numa obra desta natureza, retornam com a diminuição de investimentos em saúde pública,  já que é sabido que obras em saneamento básico e rede de água, representa diminuição no investimento em hospitais e rede de assistência medica na Cidade. 
Entre muitos investimentos que o Governo do Estado com certeza, realizará no município, o atendimento desta INDICAÇÃO, no sentido de proceder, através da Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, a realização de  obras de saneamento básico e esgotamento sanitário, no distrito de Lustosa,  na Cidade  de Teodoro Sampaio, no estado da Bahia.
				Sala das Sessões,  05 de dezembro de 2007.

BIRA CORÔA
Deputado Estadual PT