INDICAÇÃO Nº   16.297/2007      

INDICO, nos termos do artigo 118, inciso VIII do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a formalização de convênio de ajuda financeira com o Município de Ilhéus, objetivando a realização de obras de reforma do Ginásio de Esportes Herval Soledade.

JUSTIFICATIVA

Com 220.144 habitantes, o município de Ilhéus possui apenas um ginásio de esportes, o Herval Soledade. Utilizado há décadas, sem ter passado por nenhuma reforma, o equipamento sofre os efeitos de uma avançada  deterioração.

Os sinais de desgaste estão espalhados em todas as partes do ginásio. Os danos são visíveis no piso da quadra, arquibancadas e inclusive nas estruturas metálicas que sustentam a cobertura de zinco. Há grave risco de acidente, conforme já foi constatado em laudo solicitado pela Secretaria de Esporte e Cidadania do Município.

Como a Prefeitura se ressente da incapacidade financeira para realizar a reforma, consideramos que o Estado pode – através de um convênio de ajuda financeira e cooperação técnica – incumbir-se de tal obra. Aliás, recentemente, o governo baiano firmou convênios semelhantes, através da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), beneficiando os municípios de Miguel Calmon e Uibaí com a construção de equipamentos esportivos.

Não é demais ressaltar a importância da recuperação que ora se pleiteia. A Bahia ainda lamenta o terrível acidente ocorrido no estádio da Fonte Nova, justamente pela falta de conservação de suas estruturas. É urgente que o governo atente para o estado em que se encontram as nossas praças esportivas.

Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2007

Deputada Ângela Sousa